Tag: Diário Oficial (495 matérias)
Com a lei, os órgãos e entidades estaduais responsáveis pela emissão do documento de ...
O Governo do Estado publicou portaria que institui a comissão de seleção para processamento e ...
De acordo com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ao final do pagamento das progressões atrasadas serão ...
A Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres, também proíbe a venda de animais em ...
O infrator, no caso de descumprimento da Lei, estará sujeito às penalidades dispostas no ...
O produtor interessado em fornecer alimentos para o Programa deve apresentar documentação requerida até o dia 24 de janeiro. Um dos ...
A publicação considera a necessidade de ordenamento e controle da atividade aquícola, com base numa ...
Segundo a ATM, a situação será pior para quem mora em municípios do extremo Centro-Norte, como Santa Maria e ...
O empresário e administrator Neyzimar Cabral de Lima, que exercia o cargo de secretário de Estado da Administração, deixou o...
Sevilha é responsável pelos processos de Palmas e publicou no Boletim Oficial do órgão na última sexta-feira, 16, recomendação para que o...
As inscrições serão abertas na próxima quinta-feira, 23 de novembro e seguem até às 23h59 do dia ...
O município de Palmas ainda é investigado por possível dano à ordem urbanística decorrente da implantação de loteamento advindo do possível...
Em Nova Olinda do Tocantins, o MPE apura possíveis irregularidades na contratação de shows artísticos para a comemoração do aniversário do município...
Os extratos das portarias de instauração de inquérito civil público foram publicadas no Diário Oficial do MPE, dessa terça-feira, 17, de número 204...
O benefício será concedido às famílias que comprovaram a titularidade, posse ou ocupação da propriedade impactada pelas obras de infraestrutura...
Os convocados têm prazo de trinta dias a partir da publicação para apresentar, na Secretaria Municipal de Administração, os documentos e habilitações exigidas...
O MPE ainda instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades no processo licitatório que objetivava a concessão e regulamentação da atividade de mototáxi no município de Araguaína...
Todas as instaurações de inquérito civil são assinadas pelo promotor de Justiça Edson Azambuja...
Cinco candidatos aprovados no certame serão convocados a tomarem posse nos respectivos cargos...
De acordo o sindicato essa é mais uma pauta cumprida pelo governo conforme acordo formalizado com a categoria em 17 de abril de 2015...
A remuneração hora do palestrante será equiparada ao grau de titulação que pode ir de graduado a doutor, variando de R$ 175,00 a R$ 325,00...
Com o decreto, os servidores terão feriado prolongado já que na segunda-feira, 2, é feriado nacional do Dia de Finados...
De acordo com os dados consolidados pela Secad, a atual gestão firmou 10.645 contratos temporários para suprir demandas específicas...
A medida, que ainda será apreciada pela Assembleia Legislativa, traz alterações no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual a partir de 1º de maio de 2015...
Outro decreto do prefeito dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários na prefeitura...
Conforme o Diário, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE registraram 2763 focos de queimadas no Estado do Tocantins no período de 1o de janeiro a 21 de julho de 2015...
O termo tem vigência até 11 de maio de 2020...
A seleção dos brigadistas será a partir do cadastro de voluntários da Sedec, mediante qualificação específica. A remuneração será paga com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente...
Indicado ao cargo pela bancada petista do Tocantins, e pelos movimentos sociais do Estado, o novo superintendente garante que ouvirá a todos com vistas a definir metas para sua gestão....
Foram selecionados sete projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras, sendo de longa-metragem (ficção) e curta-metragem (ficção, documentário e animação)...
A antecipação do recolhimento do ICMS abrange todos os contribuintes de apuração normal e o ICMS a ser recolhido será o correspondente à alíquota efetiva de cada operação ou prestação...
Ao todo, as vagas previstas para estes cargos, segundo a nova estrutura, totalizam 2.371. Já na gestão anterior, o número era de 13% a mais, ou seja, 2.746 vagas em funções comissionadas...
A partir da publicação, será composta a comissão de organização estadual, divulgadas informações sobre os critérios de seleção dos delegados das etapas das conferências no Estado...
Os municípios serão divididos em quatro grupos, todos na região Noroeste, que receberão aproximadamente R$ 27 milhões em investimentos, totalizando 1.137,74 quilômetros de estradas vicinais...
Depois de interdição, novo Boletim de Balneabilidade diz que Praia das Arnos está própria para banho
A Praia das Anos havia sido interditada devido o monitoramento da balneabilidade das praias de Palmas ocorreram nos dias 27 de abril e 05, 10, 17 e 24 de maio...
O grupo tem a missão de estabelecer as prioridades estratégicas de investimentos públicos...
Das exonerações, 30 são da Secretaria da Fazenda e 16 da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos...
O comércio pode funcionar normalmente, segundo orientou as entidades representativas dos comerciantes e empresários...
O governador do Estado, Marcelo Miranda, designou delegação para acompanhá-lo em missão na Europa entre os dias 14 e 24 de junho. Seis foram designados com ônus total do Estado...
Conforme o edital do certame, os candidatos convocados nessa etapa poderão solicitar a revisão de suas avaliações entre os dias 8 e 9 de junho...
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