Foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, 24, portaria concedendo evolução funcional horizontal a 1.566 servidores públicos integrantes do quadro de saúde do poder executivo, posicionando-os na referência "B", em virtude da conclusão de estágio probatório. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintras), Manoel Pereira de Miranda, com a publicação, os servidores poderão enfim progredir garantindo estabilidade no concurso.
Segundo publicação no Diário Oficial, o pagamento dos valores retroativos, constituídos em razão do lapso temporal transcorrido entre a data de preenchimento de requisitos para evolução funcional e a concessão processada na conformidade desta portaria conjunta, será realizado em momento oportuno, segundo a capacidade orçamentário-financeira do Estado. A portaria é assinada pelo secretário estadual de administração, Geferson Oliveira Barros Filho e o de Saúde, Marcos Esner Musafir.
Para o presidente do Sintras, a luta é histórica. "É uma luta histórica do sindicato defender constantemente e ininterruptamente os direitos dos trabalhadores em saúde que são representados e filiados ao sindicato como é o caso das progressões”, afirmou.
De acordo o sindicato essa é mais uma pauta cumprida pelo governo conforme acordo formalizado com a categoria em 17 de abril de 2015, e retificado em 24 de julho do mesmo ano, mas que é advinda de várias rodadas de negociações e de um movimento paredista que durou 53 dias."Esses servidores é que fazem a saúde andar, a população do Estado depende do trabalho destes profissionais que merecem ser valorizados”, disse Miranda.
Seguindo ainda com as cobranças na defesa da categoria, o Sintras aguarda reunião com o governo para tratar de outras progressões, de retroativos das progressões, adicional noturno e insalubridade.
Condições de Trabalho
Em relação as condições de trabalho o Sintras já oficiou o secretário Marcos Esner Musafir apresentando proposta de criar uma comissão paritária para realização de um trabalho conjunto, governo e servidores da saúde, nos 19 hospitais do estado, secretaria e seus anexos. Para isso o sindicato aguarda reunião para discutir especificamente a pauta.
Progressões 2015
Quanto as progressões de 2015, a diretoria do Sintras informou que está previsto para o próximo mês de março a abertura do portal para apresentação dos títulos. Assim que a Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro da saúde (CGEFS) autorizar a abertura do portal para a certificação, os servidores devem estar atentos ao prazo e cumprir com todas as etapas exigidas no processo de concessão das progressões.
O presidente do Sintras que é membro da comissão, reforçou que já solicitou ao Estado que cumpra os prazos regularmente da abertura do portal. “Nós (CGEFS) queremos que o Estado faça abertura do portal a cada 60 dias intercalados facilitando para os servidores apresentar os certificados e evitando que eles percam a progressão, mas o Estado tem que cumprir os prazos de abertura”, reforçou.
Greve
A diretoria do Sintras informou ainda que, enquanto estiver havendo diálogo com o Governo do Estado e avanços nas negociações sobre as reivindicações dos trabalhadores em saúde, representados e filiados a entidade, o movimento paredista continuará suspenso.
