Tag: Diário Oficial (495 matérias)
Ato contínuo e de imediato, um novo processo de licitação será iniciado pela gestão municipal, com o seu...
Em caso de possível ato lesivo à Prefeitura de Palmas, o decreto determina a apuração da responsabilidade da...
De acordo com o cronograma do concurso, o resultado preliminar da prova discursiva será divulgado no...
Nos dias que os jogos tiverem início às 7 horas, o atendimento nas unidades da Avenida JK e...
De acordo com o decreto, nos dias em que a Seleção Brasileira Feminina estiver em campo, os servidores públicos poderão...
O projeto de lei, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, faz parte de uma...
O bônus de produtividade será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na...
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego publicou na...
Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas. No Tocantins,...
Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, a Fenearte chega a sua 23ª edição neste ano. O...
Os profissionais contratados atenderão as escalas da área de Urologia do Hospital Regional de...
A lista dos servidores aptos a progredir será divulgada nos próximos dias pela Secretaria de...
A prova objetiva foi aplicada dia 2 de abril. São ofertadas no concurso, ao todo, 100 vagas, 50 para...
As mudanças visam dinamizar o ritmo dos projetos e ações que estão em andamento, com o...
Dentre as irregularidades mais cometidas está a infração ao artigo 144, que se refere à...
O principal mecanismo de fomento é o Fundo Estadual de Cultura e todas as políticas voltadas ao setor serão...
Dentre as novidades, a criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, a Secretaria da Mulher e a Secretaria da...
De acordo com o corregedor-geral, Luciano Alves, esse tipo de crime pode levar à demissão por dilapidação do...
Por enquanto, os valores serão creditados diretamente na conta dos beneficiados...
Marcelo Xavier assumiu o comando da Funai em julho de 2019. Ele substituiu o general Franklimberg Ribeiro de...
Apesar de terem sido publicados nesta quarta, ambos os decretos entram em vigor somente na próxima...
O ano letivo começa no dia 1º de fevereiro e deve seguir até o dia 18 de dezembro, perfazendo um total de...
Entre as matérias sancionadas, a concessão de auxílio-alimentação e a ampliação da licença paternidade para...
Foi publicado pelo Governo do Tocantins nessa quinta-feira, 15, o edital do...
Os interessados credenciados pela Sedem deverão, obrigatoriamente, participar do evento que acontecerá no dia...
Conforme o documento, caso haja ausência por parte dos citados, dentro do prazo estabelecido, entende-se como concordância com a proposta de...
O objetivo é atender as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, que...
O advogado atua, principalmente, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Agrário e Direito Urbanístico, todas...
O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, explica que esta medida é para...
A tarifa atual, no valor de R$ 3,85, em vigor desde 2019, permanece inalterada, bem como a oferta de linhas e o...
De acordo com a MP, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo dos quadros do Poder...
Entre as mudanças, uma reforma administrativa que agrega algumas pastas e muda a nomenclatura de...
Licenciado em Letras pelo Centro Universitário Luterano de Palmas, é mestre em Gestão de...
Júlio Edstron assume o lugar de Paulo Antenor de Oliveira, nomeado em novembro para comandar...
Conforme a MP, os saldos passivos correspondem às progressões horizontais e verticais...
O período de inscrições tem início no próximo dia 27, às 10 horas, e segue aberto até...
O ex-prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, foi realocado, mais uma vez. Antes secretário da...
O parágrafo quinto e define regras no caso dos serviços de planos de saúde ou de ...
O Diário Oficial do Estado publicou nessa segunda-feira, 30 de novembro, o resultado...
O novo Decreto, Nº 1.927/2020, foi publicado no Diário Oficial do Município dessa ...
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