Tag: Ministério Público do Tocantins (5139 matérias)
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...
Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...
A principal deliberação é a criação de mutirões de audiência, com a presença de um representante da concessionária no MPTO, permitindo...
A medida foi adotada após denúncia apresentada pelo Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Sul e Sudeste do Tocantins...
Irregularidades apontadas em laudos do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e denúncias sobre motoristas sem a devida formação motivaram o MPTO...
Os crimes ocorreram em fevereiro de 2023, quando o réu, movido por ciúmes, perseguiu as vítimas na rodovia que liga o povoado Centro dos Firminos a Carrasco Bonito...
Com a solenidade, sobe para 19 o número de promotores de Justiça empossados a partir do último concurso. O MPTO passa a contar com...
Procuradoria protocola nova petição após mortes de crianças que aguardavam por cirurgia no Tocantins
A nova petição do MPTO foi motivada pelo falecimento de uma recém-nascida em 20 de julho, mesmo após decisão judicial...
O órgão passa a ser coordenado pela promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, que atua na área da Família e Sucessões, em...
Segundo o MPTO, Vitor dirigia uma BMW em alta velocidade, sem habilitação e sob efeito de álcool, quando colidiu com a motoneta conduzida por Maria Alice...
O Ministério Público requereu o recebimento da denúncia, a citação das acusadas e a instauração do devido processo legal...
Na Ação Civil Pública o promotor de Justiça, André Felipe dos Santos Coelho, classifica a conduta do município como "flagrante omissão no cumprimento de suas obrigações constitucionais...
. O encontro reuniu membros do Ministério Público de todo o Brasil para articular uma agenda comum e aprimorar a fiscalização das forças...
As unidades do MPTO ficarão fechadas, mas a instituição manterá o funcionamento em regime de plantão para atender situações urgentes...
A Justiça também proíbe qualquer fiscalização referente à cobrança da taxa e determina a retirada imediata de todas as barreiras físicas e...
Três abrigos localizados na capital têm até 90 dias para se adequarem às normas de funcionamento...
Segundo a denúncia do MPTO, de 1998 até 2021 o município operou um depósito irregular de resíduos sólidos às margens da...
As vagas a serem disponibilizadas deverão contemplar áreas administrativas, técnicas e operacionais atualmente ocupadas por...
Dados obtidos pelo Gaesp mostram que o estelionato por meio eletrônico no Tocantins cresceu 31,4% em apenas um ano...
A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça, Matheus Ribeiros dos Reis, da Comarca de Peixe, e foi encaminhada ao prefeito...
O MPTO busca o aumento das penas impostas aos réus, por considerar que a gravidade dos fatos e o histórico criminoso do...
A denúncia relaciona diversos crimes, incluindo estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e coação...
Como parte do sistema de esgotamento sanitário, será instalado um emissário (tubulação) para lançamento do esgoto 100%...
O município tem até o início de agosto para responder à recomendação ministerial, assinada pelo promotor de...
Dados de junho de 2025, reunidos pelo Gaesp, apontam que a Polícia Civil possui somente cerca de 50% do efetivo previsto em lei...
A investigação foi motivada por informações relacionadas a gastos exclusivamente com cachês de artistas para o evento "Festeja Verão"...
A medida pode representar possível afronta a princípios constitucionais que regem a administração pública, como a laicidade do Estado...
O MPTO orienta que qualquer tentativa de golpe seja imediatamente comunicada à Polícia Civil ou à própria instituição, por meio da...
A ação do MPTO foi motivada por uma representação de moradores da região que, em junho de 2025, protocolaram um relatório...
A atuação do MPTO teve como base um auto de infração do CBMTO, que apontou deficiências em itens essenciais à segurança e ao...
Na decisão desta semana, a Justiça considerou a quantidade de demandas individuais judicializadas por familiares de pacientes...
A recomendação estabelece o prazo de 30 dias, a contar do recebimento do documento, para que as unidades de saúde, como o...
De acordo com dados, o Tocantins lidera a taxa de mortalidade no trânsito, com índice de 37,8% de óbitos por 100 mil habitantes..
Questões orçamentárias, quantitativo de vagas e contratação de banca organizadora, entre outros pontos, estiveram em pauta durante...
As orientações têm como base a valorização dos direitos humanos e a necessidade de respeito à diversidade, especialmente religiosa e...
A investigação do MPTO, formalizada em inquérito civil, teve início após denúncias de que um empreendimento de piscicultura e...
Com base em procedimento extrajudicial para apuração de denúncias sobre o funcionamento da pousada, foi realizada inspeção no...
Casos de violência, assédio ou risco iminente devem ser comunicados imediatamente à polícia militar ou polícia civil; e podem ser...
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