O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará ao lado de mais 16 instituições, percorrendo o Estado para levar ao interior uma série de serviços e capacitações em favor das crianças com idade de zero a seis anos. Essa fase itinerante do projeto “TCE de olho no futuro - Aliança pela Primeira Infância” começa neste sábado, 30, em Miracema, e prosseguirá até 18 de outubro, quando se encerra em Araguaína. Ao todo, serão visitados seis municípios polos (ver cronograma ao final).
“Esta é uma iniciativa inédita de união institucional em prol da Primeira Infância. O Ministério Público do Tocantins acredita que garantir o desenvolvimento pleno das crianças nos primeiros anos de vida é investir no futuro das pessoas e do Estado. Estaremos presentes em todos os encontros, fazendo o nosso melhor”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior.
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes.
Ações do MPTO
Nessa caravana para o fortalecimento das políticas públicas da Primeira Infância, o MPTO estará presente com duas ações principais.
Minicidadão
A primeira ação do MPTO consiste no projeto Minicidadão, que facilita a emissão da Carteira de Identidade (RG) para crianças de zero a 12 anos. Tudo é feito de forma gratuita, inclusive a foto 3x4, que é tirada na hora.
Para ser atendido pelo Minicidadão, basta apresentar a Certidão de Nascimento da criança (documento original), o CPF da criança (se houver), o CPF da mãe ou do pai e um comprovante de endereço.
Ouvidoria
A segunda ação consiste nos atendimentos realizados pela Ouvidoria do MPTO, que estará presente para ouvir a população sobre casos de desrespeito aos interesses da sociedade e aos direitos básicos do cidadão - com ênfase na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Todos os casos são registrados e recebem o devido encaminhamento.
Além disso, o MPTO participará de mutirões de conciliação em processos da área da família, sobre pensões alimentícias, divórcio e investigação de paternidade.
Cronograma da fase itinerante do projeto
Miracema – 30/08
Guaraí – 13/09
Dianópolis – 20/09
Gurupi – 27/09
Araguatins – 04/10
Araguaína – 18/10
