Tag: Diário Oficial (495 matérias)
O Diário Oficial traz ainda a convocação preliminar para entrega dos exames médicos dos candidatos indicados na avaliação psicológica....
Diante deste cenário, a atual gestão ressalta que a Unitins, enquanto ferramenta imprescindível para o desenvolvimento regional e estadual, necessita se organizar em termos de estrutura física e de pessoal...
A Fapt é responsável pela execução de pelo menos 50 projetos de pesquisa no Estado nas áreas da Saúde, Recursos Hídricos, Mineração, Divulgação Científica e Extensão...
A prorrogação do concurso foi cancelada pela atual gestão...
Para evitar o cancelamento, os empresários devem requerer até o dia 11 de junho, o arquivamento da "Comunicação de Funcionamento" ou de "Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades"...
É a primeira vez que o Estado institui o Conselho que é tido como uma ferramenta importante na luta contra o racismo no Estado...
As novas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial do Tocantins número 4.365...
De acordo com a publicação, não foi encontrado nos arquivos da Secretaria, qualquer documento que comprovasse a legalidade da exploração de áreas...
O PSDB é outra legenda que já está no comando da prefeitura e inclusive o secretário municipal de Saúde, Luiz Teixeira é o presidente do diretório metropolitano mesmo a siga tendo um vereador eleito, Hiram Gomes....
Da estrutura administrativa da Casa de Leis a tabela dos vencimentos dos cargos comissionados mostra que o menor salário é de R$ 4 mil para assessor de gabinete e o maior de R$ 16 mil para Diretor Geral da Casa....
As negociações começam nesta segunda-feira, 4, e devem ser feitas tanto por pessoa física quanto jurídica, até o dia 31 de maio...
Ainda na etapa de mapeamento, cada município foi orientado a realizar sua própria conferencia de cultura e a eleger um delegado para representar sua cidade na conferencia estadual...
Conforme o ato do Governador, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais a suas áreas de competências, como a Saúde e Segurança Pública...
Segundo a Medida, incumbe ao Estado-Maior desenvolver estudo permanente e apresentar proposições sobre a política de inclusão de novos policiais militares nas fileiras da Corporação, nos respectivos Quadros e Especialidades...
Na Sedeps já exerceu as funções de guarda penitenciário, coordenador do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e da Unidade de Regime Semiaberto de Palmas (Ursa)...
O chefe do Ministério Público Estadual também pede informações sobre a essencialidade, neste momento, do provimento de cargos e o comprometimento das despesas com pessoal...
As nomeações são para a Secretaria de Administração – com distribuição para outros órgão -, para a Secretaria da Fazenda e da Saúde, Controladoria Geral do Estado...
São passíveis de regularização os loteamentos ou desmembramentos que apresentem, já na época do requerimento, grau de infraestrutura com ocupação consolidada...
A MP traz o quadro completo de secretarias e autarquias bem como o quantitativo de cargos comissionados para cada uma delas....
A Comissão deve ainda apresentar um relatório conclusivo em até 30 dias...
Regulamentar o auxílio-moradia e auxílio- alimentação, na forma de ajuda pecuniária, aos médicos do programa “Mais Médicos para o Brasil”...
O procurador Geral do Estado disse que o órgão está estudando o decreto para analisar quais medidas vão tomar...
A nomeação do Subsecretário da Defesa Social, Gilmar Alves Castro também saiu nesta edição do Diário oficial. Foram também dezenas de nomeações de cargos comissionados para a pasta...
O Diário Oficial traz ainda algumas exonerações. Algumas pastas do governo estadual ainda trabalham sem comissionados que ainda não foram nomeados no Diário Oficial...
O Decreto esclarece que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...
O prefeito de Palmas Carlos Amastha, confere ponto facultativo nos próximos dias 16 e 17 e ainda até às 14 horas do dia 18, em razão do período de Carnaval...
O governador Marcelo Miranda designou o subsecretário da Segurança Pública, Abizair Antonio Paniago para responder pela pasta , inclusive quanto ao ordenamento de despesas...
O governo vai divulgar a data para realização do Teste de Aptidão Física, próxima etapa do certame...
Bonilha encontrou muitas dificuldades na área principalmente com relação aos medicamentos e pouco mais de um mês após assumir disse que a prioridade tem sido a atividade meio...
Na área de Infraestrutura a alteração foi apenas na extinção da Agetrans e retorno do Dertins...
Em outra portaria a mesma pasta suspendeu de ofício, as inscrições do Cadastro de Atividades Econômico-Fiscais de mais de 200 contribuintes profissionais autônomos...
O rombo estimado no Instituto é de mais de R$ 1 bi, segundo informou o atual presidente Jacques Silva...
O maior número de nomeações foi na Secretaria da Administração, 137, porém muitos serão distribuídos através de Portaria do secretário Geferson Oliveira para outros órgãos...
O prefeito comentou o assunto numa rede social: “A partir de hoje o sonho de regularização do Jardim Taquari vira uma realidade.Muito trabalho pela frente”, disse...
A publicação considera ainda, ser inadmissível que a guarda, a responsabilidade e o zelo do bem público sejam tratados com desdém...
A publicação prevê ainda que os bens móveis alcançados pelo Decreto devem ser restituídos à Administração Pública Estadual em até 30 dias úteis...
A sindicância terá 30 dias para concluir seus trabalhos, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. O resultado será encaminhado para todos os órgãos competentes...
O governo fez ainda a cessão de vários servidores para o Tribunal Regional Eleitoral...
A Comissão fica autorizada a realizar visitas aos setores e entrevistas com os responsáveis...
Foram exonerados ainda os cargos de superintendente, chefes de gabinetes e demais cargos de confiança...
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