Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), alerta para...
O principal tema do debate será a elaboração da minuta do projeto de regulamentação da Lei de Cotas em Palmas. A proposta será...
A DPE-TO prestará apoio para o transporte da equipe técnica de gravações e designará representantes para acompanhar as...
O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, deu posse a João Pedro Cerqueira da...
Em novembro de 2023, o Quilombo da Ilha de São Vicente recebeu a titulação do território, o qual abrange toda a ilha, sendo esta uma...
er transportado com pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao término da viagem; ter garantida sua poltrona no...
A reabertura acontece após recomendação o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Franciana Di Fátima disse que a presença da Defensoria Pública no evento reafirmou o compromisso institucional de enfrentamento da intolerância e racismo religioso...
O evento é realizado pelo terreiro Ilé Odé Oya e está previsto para acontecer das 8h às 12h com manifestações religiosas e culturais...
A Comunidade Quilombola do Rio Preto existe há aproximadamente seis gerações, conforme registrado em relatório produzido pela...
Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, garantir o direito à convivência...
Ao atender a DPE-TO, a Justiça compreendeu que as assistidas atendem ao critério da Lei de Execução Penal, que prevê que mulheres...
A coordenadora do Nudeca lembra que, por estarem em fase de desenvolvimento físico, emocional e social, o próprio Estatuto da Criança e...
A posse foi prestigiada por autoridades, líderes de movimentos sociais e comunidades quilombolas e reservou importantes momentos...
Defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foi eleito em pleito e depois nomeado pelo chefe do Executivo em outubro de 2024...
O valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00 em 2025. Como esse valor é uma das bases de cálculo das pensões...
Segundo o Nudeca, os moradores dos assentamentos foram comunicados do fechamento das escolas e da possível transferência dos...
Durante a inspeção, foram verificadas as condições dos espaços físicos para o atendimento às mulheres vítimas de violência e...
Somente no ano de 2024, a DPE-TO participou de 249 atendimentos relacionados a casos de adoção no Tocantins, permitindo que...
Estão sendo ofertadas 30 vagas, destinadas ao público interno e externo, e serão reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos) duas...
Iniciado em 2018, o “Defensoria Pública nas Escolas” preconiza a escolha de temas que visam instruir a partir da promoção de...
O assistido foi detido em Araguaína, cidade em que reside no norte do estado, no dia 27 de dezembro de 2024, em cumprimento a um...
Sobre a troca de itens com defeito de fabricação, o Nudecon lembra que o consumidor tem o direito de solicitar a devolução em até...
A DPE informou que em 2024 a instituição identificou tentativas de fraudes em que pessoas de má fé usaram o nome de defensores...
Todos os serviços da Defensoria Pública são gratuitos. A DPE-TO informou que tem identificado tentativas de fraudes nas quais...
Nusa oficia Secretaria da Saúde para retomada de cirurgias eletivas e transporte de pacientes em TFD
Os serviços, prestados por empresas terceirizadas foram interrompidos devido à falta de pagamento pela Secretaria de Saúde...
As recomendações foram emitidas após uma série de vistorias nos equipamentos públicos que compõem a rede de saúde do município...
O programa atenderá nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia...
Para Núcleos da DPE/TO, a Lei desrespeita a competência concorrente da União e dos Estados, infringe direitos fundamentais das...
A ação da Defensoria busca garantir a inclusão nos concursos públicos de ambas as instituições, previstos para o ano de...
Segundo a equipe que atuou na inspeção, foram constatadas boas condições estruturais na unidade, incluindo o sistema de...
De acordo com a DPE/TO, meninas e meninos estavam vestidos com trajes que reproduzem "sinhás", "senhores" e "escravos"...
Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...
A atuação da Instituição considera, entre outros pontos, o recente caso da gestante e bebê que vieram a óbito no Dona Regina...
Em Mateiros, os atendimentos serão realizados nesta quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7 de novembro. O município, que...
Durante a reunião, as mães relataram o cenário de dificuldades enfrentado por seus filhos, destacando a falta de acesso a...
Durante a ação, que acontece das 9 às 16 horas, os assistidos poderão receber atendimento nas áreas de Família e Sucessões...
A atuação está nos autos de uma Ação Civil Pública para regularização dos atendimentos do Servir...
A criação de uma comissão por parte da Seciju atende a uma solicitação da DPE-TO, que comunicou outras instituições sobre o caso...
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