O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria de Educação do Município de Palmeirópolis do Tocantins para que preste informações e promova apuração sobre suposto ato racista ocorrido durante o desfile cívico com crianças de um Centro de Educação Infantil. Na ocasião, de acordo com a DPE/TO, meninas e meninos estavam vestidos com trajes que reproduzem "sinhás", "senhores" e "escravos", inclusive, alguns com o uso de adereço nos braços simbolizando correntes.
O desfile em questão foi realizado em setembro deste ano em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O Nucora teve conhecimento do ocorrido nas últimas semanas, quando recebeu um vídeo que mostra trecho do desfile cívico em que as crianças são vistas usando vestimentas que representam o período de escravidão. Segundo a Defensoria, arianças negras e pardas desfilaram algemadas e algumas crianças brancas foram vestidas de sinhás e senhorzinhos.
O Núcleo foi acionado pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Para proteger a imagem das crianças, a Defensoria Pública optou por não compartilhar o vídeo.
“A Defensoria Pública do Estado do Tocantins considera que é responsabilidade do Estado, do Município, das instituições educacionais e da sociedade como um todo promover uma educação antirracista, que respeite a história de luta e resistência dos povos negros e que assegure o direito à dignidade e ao respeito das crianças, sem sujeitá-las a práticas que reforcem o sofrimento e a opressão”, defende o Núcleo.
O Nucora requer à Secretaria Municipal a abertura de procedimento para apuração e tomada de providências no caso a fim de se conhecer os responsáveis pela escolha do tema e pela execução do desfile temático, bem como promover a responsabilização de modo a evitar que situações semelhantes ocorram novamente.
Nota Pública
Em atuação conjunta, o Nucora e outros Núcleos da Defensoria Pública se manifestaram sobre o caso por meio de Nota Pública. São eles: Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac’s) de Palmas, Araguaína, Dianópolis e de Gurupi; Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca); Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).
No documento, os Núcleos destacam que “Tal ato, realizado em contexto escolar e com a participação de crianças, escancara o racismo estrutural da nossa sociedade e banaliza um período de crueldade e violência vivenciado na história do país.”.
