Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
A primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, agradeceu a presença de Gracinha Caiado, reconhecendo-a como referência...
Entre os principais objetivos da segunda edição do Projeto estão: ampliar o acesso à justiça e à cidadania no território indígena; mapear...
Os atendimentos serão realizados por meio do programa “Defensoria Itinerante”, estão sendo feitos nas áreas de Família e Sucessões...
Movimento de aprovados cobra convocação diante da ausência de defensores em diversas comarcas e da crescente demanda por assistência jurídica gratuita...
O mutirão é realizado pela DPE-TO, por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos...
Segundo a assistida da Defensoria Pública, as árvores do terreno vizinho são de grande porte e estavam invadindo sua área com galhos e raízes...
Durante o processo ficou comprovado pelo exame de corpo de delito "sinais externos de violência física" compatíveis com o relato da vítima...
Para viagens internacionais, crianças ou adolescentes brasileiros estão proibidos de sair do país acompanhados de estrangeiros residentes no...
O debate promovido pela Associação de Cannabis Medicinal do Estado do Tocantins (TO Ananda) aconteceu no auditório da Escola de...
Nesse primeiro dia de atendimento, a Defensoria Pública reuniu-se com cerca de 80 pessoas das comunidades Baixa Verde, Recanto...
O encontro, realizado na sala de reuniões da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), na sede de atendimentos da Instituição, em...
A floricultura em que ele negociou o item não conseguiu atendê-lo devido à alta demanda da data comemorativa, violando o...
A Lei assegura às mulheres e familiares, por exemplo, o direito de sepultar ou cremar o feto ou o bebê nascido morto, com nome, data e...
A partir do próximo mês de julho deverá ser disponibilizado o serviço de laqueadura tubária durante a mesma internação do parto normal no...
Durante o mutirão, pessoas físicas e jurídicas poderão renegociar tributos fiscais e não fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, desde que...
A situação será acompanhada pela Defensoria Pública a fim de garantir ao assistido, e a outras pessoas da região, o acesso à...
O coordenador do Nudecon, defensor público Edivan de Carvalho Miranda explica que a fraude começa com o golpista se passando por...
Dentre os problemas relatados, destacam-se: a contaminação das fontes de água disponíveis, que são consideradas impróprias para o...
Coordenadora do Nudem, a defensora pública Pollyana Lopes Assunção explica que a medida tem como base fundamentos constitucionais...
A equipe da Defensoria Pública esteve na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José e na UBSI Mariazinha...
A Defensoria Pública está presente realizando atendimentos e informa que pessoas trans que queiram alterar o prenome e gênero no...
A Lei prevê a disponibilização de um botão do pânico por meio de aplicativo de celular, que permite à vítima acionar ajuda caso o...
O objetivo é garantir assistência adequada aos pacientes, com município e Estado distribuindo competências na execução dos serviços...
Desde 2024 a Instituição tem identificado a tentativas de fraudes em que pessoas de má fé usaram o nome de defensores públicos e...
Em ofício, a Defensoria destaca que o aumento é abusivo e fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé objetiva, além de...
Haverá pronunciamentos tanto do presidente do Condege, defensor público Oleno de Matos [Roraima], quanto do anfitrião, o...
Presidente da Associação Olga Benário, Manoel Leite de Brito, disse não ter nem palavras para definir essa conquista. “A alegria e a emoção é...
Conforme o MST, em 2006, a área foi expropriada e destinada para o Incra após ter sido foi flagrada com cultivo de plantas psicotrópicas...
Núcleo da DPE/TO informa que está em vigor até o dia 8 de maio a Medida Provisória (MP) nº 1.287/ 2025, que institui apoio financeiro do...
Sobre os ovos de chocolate, a primeira dica do Nudecon é ficar de olho na embalagem. “Se tiver brinquedos como brinde, verifique se...
A Defensoria Pública do Tocantins está presente no Acampamento com atendimentos jurídicos integrais e gratuitos aos indígenas, uma...
Conforme o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, autor da Ação, a atuação do...
Conforme a decisão, que atende ao pedido da Defensoria Pública, também fica determinado que a avaliação da compatibilidade funcional...
As mulheres assistidas pela Instituição já podem procurar pelo atendimento na Casa, localizada na Quadra ACSE-90 (902 Sul), Avenida...
Com pedido de liminar, a ação busca assegurar a ligadura tubária em partos normais a moradoras da macrorregião norte do Tocantins...
Por isso, o Nudecon orienta a população a verificar a situação cadastral do CPF e, se necessário, buscar a regularização o quanto antes para...
Coordenador do Nuamac Palmas, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques aponta que exclusão total de PCDs do concurso, sem...
A festa que marca a passagem para a vida adulta é um símbolo para o povo Karajá e uma manifestação cultural essencial na formação da...
Para a coordenadora do Nudem, aplicar às mulheres critérios idênticos aos homens, sem considerar tais diferenças, viola o direito à...
A autorização para distribuição de bíblias foi concedida em 5 de março pela secretária municipal da Educação, Débora Guedes Leandro de Jesus...
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