Manoel Tavares de Matos, de 66 anos, saiu de casa 1 hora da manhã, a cavalo, da zona rural de Mateiros, para chegar à cidade bem cedo e garantir seu atendimento com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que esteve no município, na quinta-feira, 29, para ação itinerante. Foram cinco horas de percurso em busca da garantia do seu direito: a tão sonhada energia elétrica para a sua casa.
“Eu já sofri demais. Há 40 anos eu moro lá [zona rural de Mateiros] e não tem um pingo de luz. Não tem sinal de celular, o telefone não pega porque não tem energia. Então, é muito difícil. Pra ter informação do povo, eu tenho que vir em Mateiros, andar 30 quilômetros montado a burro, cavalo, pra poder chegar. A fé minha é de Deus abençoar que essa luz chegue um dia para mim. Vai mudar a minha vida completamente”, disse ele.
O sr. Manoel soube que a Defensoria Pública estaria em Mateiros, em ação do programa Defensoria Itinerante, por uma pessoa que, de moto, foi até sua casa informar sobre os atendimentos. Com a falta de energia elétrica, ele não conseguiria ser informado de outra maneira.
Além do atendimento prestado no Centro de Atendimento ao Turista (Cat) de Mateiros, local onde foi realizada a ação itinerante, a defensora pública Letícia Amorim se deslocou até a casa do assistido a fim de verificar, no local, os impactos causados pela ausência de energia elétrica na pequena propriedade. Um atendimento realizado à noite sob a luz de um candeeiro.
Providências
A situação será acompanhada pela Defensoria Pública a fim de garantir ao assistido, e a outras pessoas da região, o acesso à energia elétrica, especialmente pelo fato da propriedade estar distante a apenas 30 Km da cidade Mateiros.
Conforme a defensora pública Letícia Amorim, o próximo passo será procurar a Energisa, em Palmas, para compreender a situação na região e sobre o caso específico do assistido. “Acredito que o caso dele seja possível de ser resolvido de forma extrajudicial. Foi muito importante estarmos in loco porque conseguimos identificar bem as dificuldades e a realidade. Aqui pudemos ver que há propriedades próximas, vizinhas até, com energia elétrica. Vamos buscar compreender a situação e atuar”, disse.
Defensoria Itinerante
O atendimento ao senhor Manoel Tavares de Matos integrou uma série de outros atendimentos realizados pela Defensoria Pública em Mateiros, na região do Jalapão. O município está localizado a 310 Km de Palmas.
A edição no Jalapão foi a primeira da série “Itinerante, especial povos originários e comunidades tradicionais”, dentro do programa Defensoria Itinerante.
A equipe formada por defensoras e servidoras(es) da Instituição atendeu moradores de Mateiros e de comunidades quilombolas da região. Como Laurina Ribeiro da Silva Gomes, da Comunidade Quilombola Mumbuca: “Esse atendimento [da Defensoria Pública] a gente tem a confiança que vai nos ajudar. Antes a gente ia para Porto Nacional, Ponte Alta, e é muito difícil, muitos custos pra ir. E aqui está próximo. É muito importante a Defensoria Pública mais perto de nós”, disse ela.
Coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), Letícia Amorim destacou a satisfação de estar perto das pessoas assistidas nas comunidades.
Perto das pessoas
A proximidade com os assistidos também foi destacada pela defensora pública Luisa Lemos Ferreira, titular da DPE-TO em Ponte Alta do Tocantins. “Esse contato presencial é de fundamental importância, tanto na cidade quanto nas comunidades quilombolas, nas fazendas... para que a gente possa ter esse contato inicial ou a continuidade a um atendimento já realizado e eventualmente explicar que a Defensoria está também à disposição”, explicou.
Para a defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, que também integrou a equipe de atendimento, os itinerantes cumprem a missão constitucional da Defensoria Pública que é proporcionar o acesso à justiça. “O acesso dessas pessoas é extremamente difícil, hoje, mesmo com a possibilidade de atendimento remoto, muitos deles não têm acesso à tecnologia ou não sabe utilizá-la, então o fato de virmos até eles garante e reforça nossa missão principal de garantir o acesso à justiça”, destacou.
Também atuaram nos atendimentos as(os) servidoras(es) Talize Cecília Marcarenhas Martins; Evaneide da Costa e Silva Neves; Gianna Alvarenga; Stephanie Cardoso de Alencar; Thielen Geovana Santos Pereira; Diego Panhussatti e Layanne Martins. (DPE/TO)
