Tag: Letícia Amorim (54 matérias)
A situação será acompanhada pela Defensoria Pública a fim de garantir ao assistido, e a outras pessoas da região, o acesso à...
A Defensoria Pública do Tocantins está presente no Acampamento com atendimentos jurídicos integrais e gratuitos aos indígenas, uma...
O evento reuniu representantes dos movimentos sociais da negritude palmense, quilombolas e povos tradicionais e originários...
Para a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, as novas mudanças na Resolução representam um passo...
No encontro, na sede da DPE-TO em Palmas, com a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, o secretário da...
A Defensoria em Formoso do Araguaia foi procurada por parte da família, de etnia Javaé, após o falecimento do patriarca...
A ação itinerante foi concluída atendendo as Aldeias Bdeduré e Buridina, na cidade de Aruanã, Goiás. Foram cerca de...
Conforme afirmou a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, o não atendimento da...
A atuação defensorial teve início ainda em janeiro de 2023, com a expedição de uma Recomendação do...
Com parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e realizado pelo Tribunal...
Na ocasião, o presidente da ATCP apresentou à defensora pública um panorama geral da situação, fazendo um...
De acordo com os estudantes residentes no local, desde a fundação do prédio, em julho 2008, a casa...
DPE recomenda implantação de políticas de assistência social a pessoas em situação de rua da Capital
Entre as políticas de assistência social recomendadas pela Defensoria Pública estão a...
A Ação é assinada pelo coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, e pela...
Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...
A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...
Com cerca de 3 mil moradores e localizado a 200 km de Palmas, o município de Tupirama recebeu vistoria...
No centro histórico da cidade, por exemplo, sete casas foram destruídas. No local, a coordenadora do...
No abrigo, a Defensoria Pública constatou desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e...
A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...
A prisão do jovem aconteceu em 27 de junho de 2018 no momento em que ele estava em casa...
Defensoria Pública pediu cumprimento definitivo de sentença, solicitando o desligamento gradativo dos contratos temporários...
Fábio Monteiro teve apoio de 95,2% dos votantes e assumirá em 25 de janeiro de 2019...
A reinserção no mercado de trabalho de um ex-detento é difícil e cheia de obstáculos. Além da marca de...
A reunião aconteceu um dia após o Nuamac emitir ofício solicitando informações sobre...
Escovas de dente, isqueiros, aparelhos de barbear e pedaços de madeira são utilizados por presos da Casa de Prisão...
A defensora e o defensor público solicitam que o HGP e a Sesau informem ao Nuamac Palmas e Araguaína, em até cinco dias, sobre...
Os membros da comissão pleiteiam a nomeação dos candidatos das vagas não preenchidas, pois têm o...
Comissão do cadastro reserva do concurso da Polícia Civil do Tocantins estive nesta sexta-feira, na sede da Defensoria Pública...
Os problemas expostos pelo grupo na última sexta-feira, 6, na sede da Defensoria, em Palmas, envolvem carências...
O Hospital guarda um único aparelho de raio-x, que já opera há mais de...
Uma inspeção foi realizada nesta quinta-feira, 21, pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do...
De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atuou na defesa na assistida em primeiro grau, no dia...
Os moradores da área mais conhecida como Capadócia estão no local desde 2014, advindos de outra ocupação no Setor União Sul...
Ao tentar sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal (CEF), ele foi impedido por constar na...
A decisão é desta quinta-feira, 5, e o secretário de Governo Municipal, autoridade coatora, tem o prazo de 48 horas, a contar da notificação, para...
As recomendações foram expedidas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária...
Decisão para que a falta de abastecimento de água potável em Divinópolis seja resolvida pela ATS é da 1ª Vara Cível, Comarca de Paraíso...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos a serem ...
Os principais procedimentos oferecidos pelo ambulatório são: acolhimento; avaliação médica, endocrinológica, proctológica, fonoaudiológica e ...
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