Com cerca de 3 mil habitantes, a cidade de Rio dos Bois, localizada a 127 km de Palmas, é conhecida pelas terras férteis e plantios utilizados tanto para subsistência quanto para a venda do cultivo. Contudo, as cheias e inundações da cidade provocaram grande impacto e prejuízos, principalmente na agricultura. Nessa segunda-feira, 17, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no município acompanhando de perto a situação das famílias afetadas pelas cheias.
A vistoria foi realizada pelo superintendente de Defensores Públicos, Danilo Frasseto Michelini, e pela coordenadora do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim. Conforme apurado na vistoria, cerca de 40 pessoas foram afetadas pelas enchentes no município, sendo sete abrigadas em uma escola da cidade e o restante alojado em casas de familiares e amigos. Eles residiam em uma ilha e no Assentamento Paulo Freire, localizados em uma área entre o Rio Tocantins e Corrégo Gorgulho, que avançaram cerca de 5 km.
No abrigo, a Defensoria Pública informou ter constatado desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e outros materiais de higiene, falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI), escassez de cesta básica e infraestrutura.
Outra questão levantada pelos representantes foi o fato de todas as pessoas estarem abrigadas em uma única sala, faltando camas e colchões, inclusive com pessoas que testaram positivo para covid-19 junto com outras que testaram negativo para a doença. Das sete pessoas que estão no abrigo municipal, cinco estão com covid-19.
Acompanhamento DPE
Segundo a defensora pública Letícia Amorim, as condições do abrigo são insalubres e necessitam urgentemente de intervenção da Prefeitura. “Só existe um banheiro com chuveiro para que todos utilizem, faltam produtos de higiene e a alimentação é escassa. Somente uma sala de aula foi disponibilizada na escola para que todos os moradores dormissem, aglomerados. Essas pessoas já estão sofrendo com a contaminação pela doença, o mínimo é garantir proteção e estrutura básica nesse abrigo”, declarou.
O defensor público Danilo Michelini complementou que a Defensoria Pública irá acompanhar as famílias desabrigadas e desalojadas mesmo após a estiagem “A Defensoria Pública vai atender a todos e auxiliar no que for possível, pois os danos e prejuízos ainda vão demorar para serem sanados. Faremos um acompanhamento a longo prazo até que vocês possam se sustentar. Batalharemos para garantir dignidade e proteção”, complementou.
Providências
Os defensores públicos solicitaram à Prefeitura Municipal de Rio dos Bois providências, principalmente no abrigo do município, com o repasse de máscaras, álcool em gel, cestas básicas e, principalmente, abertura das demais salas da escola do abrigo para acolher os moradores, com doação de camas e colchões. (DPE/TO)
Leia Também: Defensoria discute com Defesa Civil medidas adotadas frente às enchentes nas cidades ribeirinhas
Com ação preventiva, Palmeirante garante abrigo para possíveis desabrigados pelas enchentes
Defensoria Pública irá oficiar Funai para dar suporte a indígenas da região de Tocantínia
Defensoria Pública apura risco de rompimento de barragem e indígenas com Covid-19 isolados
Defensoria solicita ampliação das ações de prevenção à covid-19 em abrigo público de Araguanã
Defensoria Pública vai requerer aluguel social para famílias desabrigadas em São Miguel do Tocantins
