Indígenas de pelo menos 135 etnias estão em Brasília (DF), desde segunda-feira, 7, na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que segue até sexta-feira, 11, com mobilização pública pela demarcação de terras indígenas e em defesa de direitos fundamentais para as pessoas dessas comunidades. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente no Acampamento com atendimentos jurídicos integrais e gratuitos aos indígenas, uma atuação que foi reforçada na quarta-feira, 9, com a visita do defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
“Estar no Acampamento Terra Livre reforça a missão e também o posicionamento da Defensoria Pública pelos direitos dos povos originários. A defesa dos direitos dessas comunidades, como também de comunidades quilombolas, é uma missão constitucional da Defensoria Pública e também um valor que a nós é muito caro! A Defensoria Pública não se furta a essa atuação e a faz com muito zelo, com uma atuação especializada e com muita atenção aos assistidos”, disse Pedro Alexandre.
O defensor Público-Geral acompanhou parte dos atendimentos realizados ontem no Acampamento, que conta com a atuação da coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim. “Estamos em uma reunião com todos os povos indígenas do Brasil e também de outros países nesse movimento que traz a união e fortalece a luta dos povos originários para a efetivação dos direitos que lhes são garantidos pela nossa Constituição federal”, disse a defensora Pública.
Também estiveram presentes na visita, a diretora do Núcleo Regional da DPE-TO em Brasília, defensora pública Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte, e a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araujo Nogueira.
A atuação da DPE-TO é coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) após deliberação sobre a necessidade de participação no ATL, o que ocorreu em reunião ordinária do Colegiado realizada no mês passado, em Brasília.
Considerada a maior mobilização indígena do país, o evento deste ano propõe, além da tradicional pauta pela demarcação de terras, a defesa do regime democrático e da Constituição Federal. Também é pauta da ATL 2025 a articulação dos indígenas para convencer os países que vem ao Brasil para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), de que a demarcação dos territórios indígenas é parte da luta contra o aquecimento da Terra. A conferência ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro deste ano.
A estimativa é que entre seis a oito mil indígenas participam do Acampamento Terra Livre, localizado no antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental de Brasília. (DPE/TO)
