A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) iniciou, nessa quarta-feira, 25, mais uma ação por meio do programa Defensoria Itinerante, com atendimentos na zona rural de Palmeirante, município localizado a 345 km de Palmas. A iniciativa, que segue até sexta-feira, 27, tem como objetivo de prestar atendimentos coletivos e individuais a moradores de ocupações e assentamentos da região, promovendo o acesso à justiça e à garantia de direitos para populações em situação de vulnerabilidade.
Integram a equipe de atendimentos os Núcleos Especializados da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e profissionais da DPE-TO de Pedro Afonso.
Nesse primeiro dia de atendimento, a Defensoria Pública reuniu-se com cerca de 80 pessoas das comunidades Baixa Verde, Recanto Esperança, Recanto Bebedouro, Renascer, Águas Claras e Acampamento Remanescente. Durante o encontro, moradores relataram a falta de serviços públicos essenciais, como transporte escolar, acesso à água potável, energia elétrica, saúde e educação.
“A Defensoria Pública veio até essas comunidades para compreender o estágio atual da regularização fundiária das áreas de ocupação, visto que muitas famílias já foram cadastradas pelo Incra e aguardam a possibilidade de assentamento, além de levantar as dificuldades no acesso à políticas públicas. Foi uma ação importante visto que são cinco comunidades rurais acampadas, numa região marcada por conflitos fundiários, e desprovidas de acesso a direitos básicos para uma vida com dignidade”, explicou a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes.
Para a coordenadora em substituição do NDDH, defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, o momento foi importante para estreitar o diálogo com as lideranças locais. “Pudemos ouvir de perto os representantes desses assentamentos. Muitos dos problemas relatados são estruturais. Agora, a Defensoria Pública organizará essas informações para buscar os encaminhamentos possíveis junto ao poder público”, explicou.
Para o defensor público Dianslei Gonçalves Santana essa escuta é necessária para avaliar possíveis violações de direitos vividas por essas pessoas. “Essas famílias vivem há mais de dez anos sem acesso regular à água, energia e serviços básicos. A presença da Defensoria Pública é essencial para reunir essas informações e atuar conforme os preceitos legais em defesa dos seus direitos”.
Presidente da Associação de Moradores do Recanto Bebedouro, Thauanna Alcântara Menezes, reforçou a importância da iniciativa. “Pra nós, a vinda de vocês é importante porque agora vocês podem ver a nossa realidade. Aqui, a vida é sofrida, tudo é mais difícil. E agora, com orientação da Defensoria, fica bem melhor para todos entenderem”.
Também participaram dos atendimentos as(os) servidoras(es) Diego Panhussati, Layanne Martins, Maria Clara Tavares, Adriana Araújo Neves Pereira, Ueinstein Willy Alves Müller, Jande de Holanda Barros e Leocássio Castro.
Diálogo institucional
Após encontro com os moradores, a equipe da Defensoria Pública reuniu-se com o prefeito de Palmeirante, Raimundo Brandão dos Santos, e representantes das Secretarias Municipais de Educação e Saúde para apresentar as demandas apresentadas. Na pauta, foram discutidas questões como transporte escolar, segurança pública, saneamento básico e atendimento às crianças neurodivergentes.
Programação
As atividades do “Defensoria Itinerante” seguem nesta quinta-feira, 26, com atendimentos individuais no assentamento Paciência e reunião com lideranças das comunidades rurais próximas ao assentamento. E nesta sexta-feira, 27, com o atendimento no acampamento Dina Guerrilheira.
