Tag: Kênia Martins Pimenta Fernandes (16 matérias)

Estado 26/06/2025 14h49

Defensoria escuta demandas na zona rural de Palmeirante do Tocantins

Nesse primeiro dia de atendimento, a Defensoria Pública reuniu-se com cerca de 80 pessoas das comunidades Baixa Verde, Recanto...

Estado 18/10/2024 16h12

DPE-TO realiza atendimento itinerante a famílias das comunidades tradicionais Mirante e Rancharia

As comunidades são compostas por famílias que residem nessa região há gerações, exercendo a posse tradicional da área...

Estado 03/03/2024 14h47

Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante

Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...

Campo 18/01/2024 15h53

DPAgra promove reunião com representantes de movimentos sociais do campo

Dividida em dois turnos, a reunião ampliada contará com painel expositivo; espaço de fala ativa dos...

Meio Jurídico 31/10/2023 14h44

Após atuação da DPE, município do Tocantins terá que indenizar em R$ 10 mil bebê mordido em creche

O Laudo de Exame de Delito apresentado no processo constatou que houve lesão corporal consistente com três...

Estado 30/03/2023 15h18

Moradores de acampamento do MST relatam à Defensoria falta de acesso a serviços públicos

A visita in loco foi motivada após moradoras e moradores do acampamento procurarem à Instituição...

Saúde 17/08/2020 12h23

DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional

Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

Meio Jurídico 03/04/2020 09h51

Justiça determina suspensão de medidas que flexibilizam prevenção ao coronavírus em Araguaína e Porto Nacional

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...

Economia 31/08/2015 16h17

Agências Bancárias de Porto Nacional devem cumprir a legislação municipal e melhorar prestação de serviços

As reclamações davam conta de práticas recorrentes como a má qualidade dos serviços prestados e, em especial, a falta de abastecimento dos caixas eletrônicos e na demora no atendimento...

Estado 28/05/2015 17h35

Defensoria Pública recomenda adequações nas agências bancárias de Porto Nacional

A Recomendação foi protocolada para as instituições bancárias do município, durante reunião dos representantes dos Bancos Bradesco, Brasil, Caixa Econômica...

Meio Jurídico 24/03/2015 17h17

Visitas e assistência jurídica continuam sem acontecer nas cadeias do Bico do Papagaio

Umas das mães de detentos, explicou que as reivindicações são para garantir o acesso aos visitantes...

Estado 13/03/2015 17h20

Cinco defensores solicitam a desembargadora cumprimento imediato de suspensão de greve dos civis; armas de grevistas deverão ser entregues

Assinam o Pedido os Defensores Públicos: Maria de Lourdes Vilela, Adriana Camilo dos Santos, José Marcos Mussulini Danilo Frasseto Michelini e Kenia Martins Pimenta Fernandes...

Polícia 06/03/2015 18h08

MPE e defensoria visitam Casa de Prisão Provisória de Palmas e discute situação de internos

Estado 14/06/2013 08h35

Quilombolas da Comunidade Kalunga do Mimoso recebem posse de área

A entrega do documento foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra...

Estado 04/02/2013 11h14

Defensoria em Arraias entra com ACP contra cancelamento de nomeação de concursados

O certame foi homologado em 2010 e os salários variam entre R$ 465,00 e R$ 2.500,00...

Estado 29/05/2012 18h15

Remanescentes de quilombolas receberão atendimentos da Defensoria Pública

As 250 famílias que moram na comunidade rural do Mimoso, a 130 km do município de Arraias, serão beneficiadas com atendimento jurídico integral e gratuito, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins ...