Após Recomendação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Prefeitura de Pequizeiro reabriu as escolas municipais Amazonas e Mata Azul, localizadas nos assentamentos Juari e Mata Azul, respectivamente.
“O êxito da recomendação supera o objetivo jurídico da demanda que é a garantia do direito à educação com qualidade e segurança dessas crianças, faz reacender na comunidade a confiança de que não estão sozinhos e seus direitos jamais serão ignorados. As crianças, ainda que tão pequenas em idade, hoje, voltando para as escolas que haviam sido fechadas, compreendem, à sua maneira, que estão ligadas a um povo, a um território e que merecem tratamento digno do Estado”, destacou a coordenadora Auxiliar do Nudeca, defensora pública Ludne Nabila de Oliveira Barroso, autora da Recomendação.
No Expediente, enviado no final do mês de janeiro à Prefeitura de Pequizeiro, o Nudeca destacou os impactos que o fechamento das escolas acarretaria na vida de 130 crianças estudantes do ensino básico infanto-juvenil, que iram percorrer longas distâncias para estudar, além da possibilidade de aumento do índice de abandono escolar e da perda de espaços de convivência familiar e comunitária. (DPE/TO)
