Tag: Nudeca (35 matérias)
Para viagens internacionais, crianças ou adolescentes brasileiros estão proibidos de sair do país acompanhados de estrangeiros residentes no...
A reabertura acontece após recomendação o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, garantir o direito à convivência...
A coordenadora do Nudeca lembra que, por estarem em fase de desenvolvimento físico, emocional e social, o próprio Estatuto da Criança e...
Segundo o Nudeca, os moradores dos assentamentos foram comunicados do fechamento das escolas e da possível transferência dos...
Somente no ano de 2024, a DPE-TO participou de 249 atendimentos relacionados a casos de adoção no Tocantins, permitindo que...
As recomendações foram emitidas após uma série de vistorias nos equipamentos públicos que compõem a rede de saúde do município...
A programação conta com brinquedos infláveis, gincana (dividida por idade) e entrega dos presentes dos padrinhos...
Para quem pretende comprar um automotivo usado, a primeira orientação do Núcleo Defensorial é clara: consultar, junto ao...
O Nudeca lembra que o abandono afetivo traz consequências emocionais sérias, que podem trazer prejuízos irreparáveis e...
Nenhuma criança ou adolescente, com idade inferior a 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside, caso...
Segundo o Nudeca, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do...
Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...
Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...
Defensoria Pública do Tocantins promove no sábado ação “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança!”
Além de crianças acolhidas no Lar Batista, que apoia o projeto, a atividade, que conta com a parceria das...
É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...
Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...
Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...
No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...
Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...
Em razão do dia que se celebra o Dia das Crianças, o Núcleo de Promoção e Defesa dos...
Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...
Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...
Conforme previsto pela Lei 12.696/2012, estas eleições acontecem em data unificada em todo o ...
O afastamento dos servidores foi por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que ...
Na Nota sobre a violência contra os internos, registrada no último dia 9, as entidades também destacam que ...
Segundo a prefeitura 7 novos CMEIS deverão ser entregues até o ano que vem...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza o projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança”...
O objetivo foi o de alertar os conselheiros sobre os perigos da adoção ilícita e contou com a participação de cerca de 20 representantes de ...
Segundo a Defensoria, as salas não possuem ar-condicionado, apenas alguns ventiladores que, conforme os estudantes, não sana as elevadas temperaturas no local...
Foi entregue nova pintura no Bloco C, manutenção dos banheiros do bloco, da sala de monitoramento, ampliação de alguns cômodos, reparos nas instalações elétricas e hidráulicas...
A multa diária estabelecida no Termo é de R$ 1.000 até o limite de R$ 100 mil, com a consequente penhora on-line nas contas do Estado do Tocantins...
O Nudeca da DPE solicitou à Sedps que seja providenciada a identificação imediata dos socioeducadores que atuam nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins...
São 42 adolescentes no Case - Centro de Atendimento Socioeducativo, 32 no Ceip - Centro de Internação Provisória e seis na Semiliberdade, totalizando 80 processos analisados...
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