Conselheiros tutelares de vários municípios do Tocantins reuniram-se nessa quarta-feira, 30, presencialmente no auditório da Defensoria Pública (DPE-TO) e virtualmente, para prestigiar o encerramento oficial do Curso de Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares do Tocantins. Uma realização da DPE/TO por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca).

Durante oito meses, entre novembro de 2022 e junho deste ano, 699 conselheiros tutelares (entre titulares e suplentes) participaram dos 20 módulos da capacitação. Para a diretora-geral da Esdep, defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, o sucesso da qualificação é resultado do comprometimento de todas e todos. “Um trabalho que exigiu de vocês [conselheiros tutelares] dedicação e de nós uma grande disciplina para fazermos com que esse curso, efetivamente, fosse proveitoso e interessante considerando a sua longa duração”, apontou.

Presente na atividade, o 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, parabenizou às pessoas envolvidas na capacitação por transformarem a vida das(os) conselheiras(os) tutelares. “Tudo isso só foi possível porque houve engajamento dos conselheiros tutelares e da equipe da Defensoria Pública com muita dedicação. Isso fez muita diferença na formação de todas as pessoas que hoje estão aqui presentes e celebram essa formação”, afirmou.

Coordenadora do Nudeca, a defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz destacou a expansão e alcance da capacitação. “Considerando o êxito do projeto e a grande adesão dos conselheiros tutelares à capacitação, será possível continuar planejando ações de formações continuadas para os próximos conselheiros que estão no processo de escolha e a Defensoria Pública seguirá contribuindo com a melhoria. (...) O Conselho Tutelar é a porta de entrada da rede de proteção. A sociedade precisa compreender a importância desse órgão e os conselheiros tutelares, mais do que ninguém, precisam compreender esse papel tão importante e atuar da melhor forma possível dentro da rede de proteção”, destacou.

Parceria Institucional

A capacitação foi planejada e desenvolvida pela Esdep e Nudeca em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O projeto contou com recursos de emenda parlamentar da então senadora Kátia Abreu e foi executado a partir do convênio com o Governo Federal nº 905001/2020.

Representando o Ministério no evento, o coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, Diego Bezerra Alves, parabenizou e destacou a importância do trabalho em conjunto. “Um trabalho tão bonito que vocês, conselheiros tutelares, estão aqui fazendo pelas crianças, nesse momento junto com a Defensoria Pública, dando mais um passo em tornar realidade aquilo que a gente chama de sistema de garantias de direitos. Um sistema que só funciona quando atores diversos se encontram e trabalham juntos. É muito bonito para nós ser parte disso, parte desse momento que a Defensoria se encontra com os Conselhos Tutelares e que promove essa formação para que eles atuem junto com os outros atores do sistema”. 

Educação em Direitos

Ao final do evento, todas as conselheiras e conselheiros tutelares receberam um kit com cartilhas informativas sobre direitos das crianças e dos adolescentes. O conteúdo foi preparado pela Esdep e Nudeca para ser material de consulta de conselheiras e conselheiros tutelares e também deve ser distribuído em escolas a fim de que mais pessoas tenham acesso. Temas como bullying, adoção, direitos das crianças e adolescentes, crianças com deficiências, violência contra a crianças e adolescentes e uma abordagem sobre atos infracionais estão entre os conteúdos das cartilhas que também estão disponíveis para download no site da Defensoria Pública. (DPE/TO)