Tag: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (26 matérias)
Presidente da Associação Olga Benário, Manoel Leite de Brito, disse não ter nem palavras para definir essa conquista. “A alegria e a emoção é...
Conforme o MST, em 2006, a área foi expropriada e destinada para o Incra após ter sido foi flagrada com cultivo de plantas psicotrópicas...
A DPE-TO prestará apoio para o transporte da equipe técnica de gravações e designará representantes para acompanhar as...
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, deu posse a João Pedro Cerqueira da...
O evento é realizado pelo terreiro Ilé Odé Oya e está previsto para acontecer das 8h às 12h com manifestações religiosas e culturais...
Defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foi eleito em pleito e depois nomeado pelo chefe do Executivo em outubro de 2024...
A exposição permanece aberta até o final do mês de novembro e é dedicada às quebradeiras de coco babaçu e à preservação cultural e...
Abel Andrade Leal Júnior foi nomeado para o biênio 2025/2026. O ato foi realizado no Palácio Araguaia, após o resultado da...
A cartilha faz um resgate histórico da participação feminina na política e fornece orientações sobre como combater a...
O grande mutirão de atendimentos e prestação de serviços gratuitos visa atuar diretamente no enfrentamento ao...
O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que...
O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em...
Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...
Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...
Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...
Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...
Composta por imagens que contam histórias valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades...
Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...
O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu...
A falta de água é um problema histórico na Região e as comunidades tradicionais rurais são as que mais sofrem com essa situação...
Aproximadamente 180 pessoas participaram do evento, entre representantes de comunidades Quilombolas de Dianópolis, Brejinho de Nazaré, Santa Rosa, São Felix do Tocantins...
Nas últimas semanas, cerca de 20 famílias estariam recebendo ameaças para saírem das terras onde vivem...
A titularidade da área é questionada pelos ocupantes. Eles alegam que a titulação foi feita de forma irregular e, por isso, buscam o cancelamento da titulação atual e a regularização dominial do local...
Segundo a nota da Prefeitura de Aurora, se o defensor fosse profissional teria pesquisado e constatado que o município tomou as providências ...
Abordando os aspectos jurídicos, crédito rural, licenciamento ambiental, demandas coletivas e o acesso à justiça aos pequenos agricultores...
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