A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lançou nesta terça-feira, 18, o projeto dos Núcleos Ecológicos da Instituição, os Econúcleos, que serão implantados em 11 municípios como sedes próprias das unidades da Instituição no interior do Estado. Iniciativa que conta com o apoio da bancada federal do Tocantins, por meio de emendas parlamentares, os Econúcleos serão um marco na construção civil do Estado por preverem obras de baixo impacto ambiental e por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade.

Os Econúcleos são construídos a partir de contêineres. O projeto prevê construção segura com fachada moderna e ambientes internos adequados e confortáveis para quem trabalha e para quem busca atendimento na Defensoria Pública. Todos os Núcleos Ecológicos terão placas solares para geração de energia.

Três conceitos principais definem os Econúcleos: economicidade, responsabilidade social e sustentabilidade. Desta forma, o projeto foi desenvolvido para que essas unidades da Defensoria Pública tenham estrutura segura e sejam ambientalmente sustentáveis; isso porque, além de prever uso de placas solares, a construção tem baixo impacto ambiental por produzir menos lixo e por pavimentar o solo com grama e britas, deixando-o com alto índice (cerca de 90%) permeável para absorção e escoamento pluvial.

Com o apoio de prefeituras e câmaras municipais, e com a destinação de emendas parlamentares na ordem de R$ 5,7 milhões, será possível implantar Econúcleos em Cristalândia, Goiatins, Wanderlândia, Araguaçu, Augustinópolis, Colmeia, Ananás, Natividade, Taguatinga, Itaguatins e Novo Acordo.

“Com certeza vão trazer muita inovação e muita economia para o Estado. Um projeto importante sob o ponto de vista ambiental, social e em oferecer espaços modernos e ainda melhores para as pessoas que trabalham e as pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública”, disse a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, na solenidade virtual de lançamento do projeto. Acompanharam a solenidade: defensoras e defensores públicos, servidores (as) e demais profissionais da Instituição.

De acordo com Estellamaris, o apoio dos Executivos e Legislativos municipais e a destinação de emendas parlamentares tornaram esse projeto possível. “Procuramos apoio nos Municípios com a doação de áreas e tivemos esse apoio. Da bancada federal, temos as emendas destinadas: cerca de R$ 5,7 milhões para a implantação dos Econúcleos. Isso também é um sinal do reconhecimento do excelente trabalho de todos os profissionais da Defensoria Pública” disse a Defensora Pública-Geral.

O subdefensor público-geral no Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, também atuou para a implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública e afirmou que a equipe de membros e servidores está muito empenhada e empolgada com a implantação das unidades ecológicas. “Estamos motivados em expandir essa ideia que surgiu no Maranhão aqui para as nossas comarcas no interior. Estamos felizes por dar mais esse passo na consolidação da nossa instituição”, afirmou.

De acordo com o Subdefensor Público-Geral, a proposta do projeto também é valorizar a Instituição no interior do Estado. “Tanto é que começamos com a construção nas comarcas menores e localidades mais distantes da Capital, como Araguaçu, Ananás, Colmeia, Wanderlândia e outras. Assim, a gente permite o acesso à justiça, de forma mais efetiva e eficaz, também nessas localidades”, declarou, acrescentando, ainda, agradecimento à equipe envolvida no projeto pela dedicação na construção e execução do projeto.

O projeto de implantação dos Econúcleos prevê o prazo de 24 meses para execução da obra, após a efetivação do termo do convênio federal.

Apoio parlamentar

Essa é a primeira vez na história da Defensoria Pública no Tocantins que a Instituição conquista uma emenda da bancada federal. As emendas somam cerca de R$ 5,7 milhões e foram destinadas pelas deputadas Dulce Miranda e Professora Dorinha Seabra Rezende; pelos deputados Tiago Dimas, Eli Borges, Osires Damaso e Vicentinho Junior; e pelo senador Eduardo Gomes.

“(...) a Bancada do Tocantins contribui com a missão da Defensoria em assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade”, disse Tiago Dimas como coordenador da bancada federal do Tocantins, em expediente enviado à Defensoria Pública.

Além das emendas, a senadora Kátia Abreu anunciou apoio à Defensoria para a conquista de doação de contêineres, o que também vem ao encontro da proposta dos Econúcleos.

Experiência comprovada

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) foi pioneira no projeto de implantação dos Núcleos Ecológicos e utilizou o reaproveitamento de contêineres para as obras. As unidades já estão em funcionamento.

Na solenidade realizada nesta terça-feira, o defensor público-geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, destacou que o caminho da administração pública são as construções mais sustentáveis, econômicas e eficientes: “O custo de instalação é mais rápido, mais eficiente e a economia é muito significativa. Sem falar do aspecto da sustentabilidade, pois a obra feita por contêiner não gera tantos resíduos sólidos e 60% do lixo produzido no mundo todo é da construção civil”, apontou o Defensor Público-Geral do Maranhão.

Ele disse, ainda, que a experiência no Maranhão foi premiada pelo Ministério do Meio Ambiente, classificando-se em 2º lugar em Inovação e Gestão Pública. Para ele, a Defensoria Pública no Tocantins terá destaque semelhante. Ele também parabenizou a Instituição pela conquista das emendas parlamentares para a construção dos Econúcleos, o que ele avalia como reconhecimento à Instituição.

Solenidade

O lançamento do projeto de implantação dos Econúcleos ocorre especialmente durante a programação de atividades alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio.

Também participaram: o superintendente de defensores públicos, Danilo Frasseto Michelini; a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Téssia Gomes Carneiro; o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensor público Guilherme Vilela; e o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), Richards Bruno Rodrigues.

Mais de 100 pessoas prestigiaram a transmissão ao vivo da solenidade deixando mensagens de apoio ao Projeto.