Tag: Estellamaris Postal (99 matérias)
Defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foi eleito em pleito e depois nomeado pelo chefe do Executivo em outubro de 2024...
O mutirão atuará em duas frentes: uma atendendo cidades atingidas na região metropolitana da Capital e outra para...
As tratativas para a instalação do polo em Luzimangues tiveram início em abril deste ano, e o termo de cooperação técnica...
Os novos Econúcleos serão implantados em Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e...
Desejando boas-vindas aos novos membros da Instituição, Estellamaris Postal destacou que, com a...
As nomeações estão publicadas na edição nº 710 do Diário Oficial Eletrônico da Instituição, publicada na...
A honraria concedida ao governador Wanderlei Barbosa coroou a sua parceria e a sua presença constante na...
O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que...
Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do...
Para aprimorar a prestação jurisdicional em atender e ampliar o acesso à Justiça e à cidadania, foi assinado...
O homenageado atuou como juiz de Direito e Juiz Eleitoral; foi corregedor-geral eleitoral e vice-presidente do...
Inovadora desde o projeto de execução até a implantação, a obra contou com recursos federais provenientes de...
Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram...
A proposta da Defensoria Pública é que o polo de atendimento em Goianorte seja o...
Flávia Hardt é a 7ª aprovada no concurso a ser empossada e vai atuar como titular da...
A obra teve investimento de R$ 8.419.600,00. O ambiente integrado do NAI oferecerá atendimento da...
Um dos projetos, o Eixão Defensoria, prevê a implantação de passe-livre no transporte público de Palmas, para as...
Advindos de diversas regiões do Brasil e também do Tocantins, passam a integrar a...
Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro...
Com o apoio dos parlamentares estaduais, a proposta do atendimento descentralizado da...
Por meio do certame, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins ofertou três vagas para o...
O ato foi assinado durante posse solene de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de...
Evento na Capital reconduziu a defensora ao cargo pelo biênio 2023/2025 e contou com a...
A posse solene para a recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Estado do...
Estellamaris foi eleita defensora pública-geral do Tocantins para o biênio 2023/2025 pelos membros...
Defensora Pública-Geral e Presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre atuação da Defensoria
Na pauta, a atuação da Defensoria Pública no Estado, bem como os atendimentos realizados especialmente nos...
Governo formará comissão para revisar proposta da reforma previdenciária dos servidores do Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa reforçou o interesse do Governo em prestar esclarecimentos sobre o tema e construir uma...
O ato para homologação foi assinado durante sessão do CSDP e reuniu membros do Colegiado, integrantes da...
Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de...
Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...
Entre os temas de interesse institucional discutidos na reunião, estiveram pautas como a apresentação do...
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
Defensoria do Tocantins requer regulamentação para inclusão do gênero não-binário em registros civis
O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...
Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com...
Estellamaris representou o Tocantins e as demais Defensorias Públicas nos Estados como presidente do...
Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...
Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...
A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é...
A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...
A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...
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