Lavradores em uma chácara na zona rural, distante 32 km de Conceição do Tocantins, região sudeste do estado, o casal Maria de Lourdes e Vilmar Cardoso de Deus encontraram no programa “Defensoria Itinerante” da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a esperança para um problema que os assola há muitos anos.

"A gente tem a nossa terrinha que a gente planta e sustenta a nossa família já tem mais de 20 anos. Eu tenho o papel certinho que prova que o terreno é meu, mas querem me tirar de lá. Eu trabalhei, comprei, é minha e não aceito ninguém me tomar", desabafou dona Maria de Lourdes.

Esse é o objetivo do itinerante. Possibilitar que pessoas como dona Maria e seu Vilmar, que estão distantes das sedes das comarcas, tenham seus direitos respeitados e garantidos. Foi o que aconteceu na quinta e sexta-feira, 12 e 13, último, quando a Instituição esteve em nove municípios tocantinenses (Couto Magalhães, Nazaré, Tocantinia, Araguanã, Conceição do Tocantins, Divinópolis, Dueré, Esperantina e Ipueiras), e fez 421 atendimentos.

Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como área da família, defesa da mulher, saúde, criminal, consumidor, entre outras. É o caso de um assistido que aproveitou que a Instituição estava em sua cidade, em Dueré, sul do estado, com o teste de DNA com um valor reduzido ao de mercado, por meio de parceria com o Laboratório Biogenetics, para investigar a paternidade. Uma situação que pode ser resolvida 33 anos depois.

Em Nazaré, região do Bico do Papagaio, o senhor Arthur Soares da Silva era só felicidade depois de ser atendido. "Ajudou muito [o atendimento itinerante]; a gente não consegue resolver alguns problemas sozinho e a Defensoria vindo aqui é bom demais", elogiou.

Mês da Defensoria

Os itinerantes foram coordenados pela Superintendência de Defensores Públicos com o apoio e realização dos Núcleos Regionais da Defensoria em todas as comarcas do Estado e parceria das Prefeituras e Câmaras Municipais. Segundo o superintendente de Defensores Públicos, Danilo Frasseto Micheilini, é uma ação que a Instituição manterá no decorrer do ano.

"Os atendimentos neste formato continuarão durante todo o ano de 2022, possibilitando que mais pessoas possam ter acesso à justiça. Mais uma vez os defensores públicos e servidores saem de seus gabinetes para atender aqueles que mais precisam ", destacou Danilo Frasseto.

A ação ampliada do programa integra a programação da Instituição em referência ao mês da Defensoria Pública e ao Dia de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados nacionalmente a cada 19 de maio.

“A Defensoria Pública, cumprindo sua missão constitucional, tenta buscar esse assistido nos locais de mais difícil acesso, onde não há sede do judiciário, onde não há sede da própria Defensoria Pública. Só nesse mês de maio, nessa primeira semana, estivemos em nove cidades que não são sedes da Defensoria Pública com equipes qualificadas de defensores, servidores, todos muito comprometidos com a nossa missão institucional. O mês é do defensor, da defensora pública, da Defensoria e também da população que ganha com esse serviço”, destacou o subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.

Defensoria Itinerante

Por meio do Programa, membros e servidores(as) da Instituição se deslocam para municípios que não têm sede da Defensoria Pública a fim de proporcionar à população hipossuficiente o acesso a atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade.