Com o objetivo de promover a educação em direitos junto à comunidade escolar, o projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), “Defensoria Pública nas Escolas”, realizou 54 ações em 2024, o que resultou em 5.204 atendimentos. “O projeto tem como objetivo de aproximar a atuação defensorial e a educação em direitos humanos da educação escolar formal e da comunidade ligada às escolas. A partir dessa integração surgem trocas de experiências, informações que permitem que a comunidade escolar tenha ferramentas para construção de uma cultura de paz, de exercício de cidadania e, de outro lado, a Defensoria Pública recolha elementos para compreender as demandas relacionadas àquele público para melhor desempenhar sua função”, destaca a diretora-geral da Escola Superior (Esdep) da DPE-TO, defensora pública Elydia.
Iniciado em 2018, o “Defensoria Pública nas Escolas” preconiza a escolha de temas que visam instruir a partir da promoção de debates que contemplem os eixos norteadores “cidadania e ética”; “direito”; “saúde”; e “violência e paz”; isto sempre se levando em consideração as peculiaridades de cada localidade.
Para a coordenadora em substituição da Equipe Multidisciplinar, Valéria Lustosa de Alencar, desde o início de sua execução, o projeto cumpre uma das missões institucionais da Defensoria, que é promover cidadania junto à população, com atendimento humanizado e de qualidade.
“O Defensoria Pública nas Escolas tem promovido reflexões sobre um projeto de vida em sociedade, para que os estudantes tenham uma mudança de perspectiva no que se refere às questões sociais, e para que assumam uma postura responsiva e pró-ativa no contexto familiar e comunitário”, destacou.
O projeto
O “Defensoria Pública nas Escolas” é desenvolvido sob a coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep), com o suporte da Equipe Multidisciplinar, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte (Seduc) e da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed). (DPE/TO)
