Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
Um casal de aposentados, que mora na localidade há mais de 50 anos, está entre os que tiveram a casa consumida pelo fogo...
A família da criança relatou estar com medo de retaliações por parte do acusado da agressão. Com o objetivo de assegurar o direito...
Conforme a sentença, o Estado deve viabilizar as escalas de plantão 24 horas do setor de obstetrícia, cirurgião e pediatria todos os...
O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária...
As comunidades são compostas por famílias que residem nessa região há gerações, exercendo a posse tradicional da área...
. Segundo a Defensoria, os golpistas utilizam a foto e o nome de membros da DPE-TO no perfil do WhatsApp a fim de enganar as...
A Lei 14.994/2024 também amplia a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência; agrava as penas de crimes como...
Em 2020 o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas ajuizou uma ação para que o município tomasse...
Com sete anos, a criança tem epilepsia hiperatividade intensa, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e...
A programação conta com brinquedos infláveis, gincana (dividida por idade) e entrega dos presentes dos padrinhos...
Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...
Como medida a longo prazo, DPE-TO requer que o município construa uma sede própria e um plano de cargos e...
Família visitada pela DPE-TO apresentava sinais de diarreia, o que pode estar relacionado à má qualidade da água que estão...
A promessa era que o produto traria melhorias na visão, mas o assistido, que estava com problemas oculares, confiou apenas no...
Na ocasião, as vias públicas das imediações foram fechadas para o tráfego de veículos, visando preservar a segurança dos...
Conforme o Nuamac Palmas, garantir a acessibilidade nesses locais permite que pessoas surdas participem plenamente da...
A Defensoria em Formoso do Araguaia foi procurada por parte da família, de etnia Javaé, após o falecimento do patriarca...
Segundo o coordenador do NDDH, o ideal é que os municípios consigam agir preventivamente para que a população não...
A residência é o único imóvel do casal, onde reside desde o início da construção de Palmas. O defensor que atuou no caso apontou a...
A decisão destaca que medidas práticas são necessárias para garantir a oferta de um serviço público de saúde adequado e...
Segundo Arthur Pádua, a situação das famílias afetadas no Rio Grande do Sul é delicada e essa cooperação entre as...
Cerca de 100 famílias residem na região, mas o número de afetados ainda está sendo levantado. Diante da situação...
Uma dessas iniciativas é a campanha institucional que faz referência ao movimento “Setembro Azul”, mês de...
Em maio deste ano, o Nusa ajuizou uma ACP requerendo do Estado e do município de Palmas a estruturação do serviço de...
A programação do Workshop contará com quatro palestras, sendo a primeira delas “A influência da violência doméstica nos...
O mutirão atuará em duas frentes: uma atendendo cidades atingidas na região metropolitana da Capital e outra para...
A cartilha faz um resgate histórico da participação feminina na política e fornece orientações sobre como combater a...
O evento ocorrerá no auditório da Instituição em Palmas, das 9 às 12h, e terá como objetivo discutir a nova lei de alienação parental...
Ação está sendo realizada em consonância com a campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e...
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, com os documentos pessoais, comprovante de...
O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...
Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...
Os frascos podem ser entregues nas sedes da Defensoria em Palmas, Araguaína, Dianópolis e Gurupi. Os...
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, com os documentos pessoais, comprovante de...
Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do...
O “Defensoria Itinerante” ofertará assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente local e de cidades...
O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...
O agendamento para participar da ação pode ser feito até dia 9, ou nos dias de atendimento do mutirão...
Durante o atendimento inicial na Defensoria, caso seja identificada a possibilidade de um acordo, o assistido é encaminhado para o...
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