Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
O primeiro dia de mutirão foi na Escola Joaquim Sabino dos Santos, no setor Parque do Lago. Dona Maria do...
Para quem pretende comprar um automotivo usado, a primeira orientação do Núcleo Defensorial é clara: consultar, junto ao...
Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...
O Nudeca lembra que o abandono afetivo traz consequências emocionais sérias, que podem trazer prejuízos irreparáveis e...
Entre as recomendações feitas ao Estado, destacam-se a realização de mutirões de cirurgias a fim de garantir celeridade no...
Diante da gravidade do caso, a Decisão determina que seja disponibilizado todo o tratamento médico que a gestante precisa, e...
Nenhuma criança ou adolescente, com idade inferior a 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside, caso...
A Filiação Socioafetiva é uma relação de parentesco que se desenvolve com base no afeto, cuidado e convívio entre...
Um dos pontos que o Nudecon destaca é sobre a clareza das informações quanto aos horários, tempo de viagem, localidades...
As tratativas para a instalação do polo em Luzimangues tiveram início em abril deste ano, e o termo de cooperação técnica...
De acordo com o Coren, os fiscais encontraram diversas irregularidades durante as inspeções realizadas no HGP, entre elas...
Os novos Econúcleos serão implantados em Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e...
Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida que precisar dos serviços defensoriais não...
A ação itinerante foi concluída atendendo as Aldeias Bdeduré e Buridina, na cidade de Aruanã, Goiás. Foram cerca de...
O Estado deve apresentar um quadro com dados sobre o número de atendimentos mensais de consultas pré-operatórias e...
A partir das ações desenvolvidas pelo “Defensoria na Rua”, a DPE-TO irá terá um mecanismo de atendimento volante e...
Cacique tradicional da Aldeia Fontoura, Isaque Waxió Karajá celebrou a realização da ação enfatizando o quão difícil seria...
O caso, ocorrido em julho de 2009, no interior do Tocantins, teve o pedido de prisão expedido em maio de 2011. Porém...
Além dos agendamentos para ter acesso aos serviços da Defensoria Pública, no Resolve Palmas Sul, também...
Os PIDs visam ampliar o acesso da população à justiça com a maior eficiência possível, aproximando a cidadã e o...
Em 2023, no Tocantins foram registrados 9.283 boletins de ocorrência de alguma forma de violência/crime que teve como...
O grande mutirão de atendimentos e prestação de serviços gratuitos visa atuar diretamente no enfrentamento ao...
Desejando boas-vindas aos novos membros da Instituição, Estellamaris Postal destacou que, com a...
A situação foi identificada na manhã de hoje, quando uma assistida fez contato com a Defensora Pública para...
DPE-TO requer a estruturação do serviço de processo transexualizador; demanda é requerida desde 2016
Segundo a DPE/TO, a ação se faz necessária diante da inexplicável demora dos entes federados em regulamentar o...
O Seminário é voltado a membros, servidores, estagiários e voluntários da DPE-TO, assim como comunidade...
Segundo o Nusa, o atual espaço é impróprio para atender todo o serviço de atenção psicossocial disponibilizado...
Podem ser doadas camisas, calças, bermudas, calçados e outros itens que compõem o vestuário masculino...
As nomeações estão publicadas na edição nº 710 do Diário Oficial Eletrônico da Instituição, publicada na...
A honraria concedida ao governador Wanderlei Barbosa coroou a sua parceria e a sua presença constante na...
O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...
A mulher relatou que era contratante de um plano da empresa, na modalidade pré-pago, mas, em julho de...
Como deliberação, foram definidas ações de capacitação voltadas aos profissionais responsáveis pelo...
Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO que precisar ser...
O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...
Dentre os principais pontos da pesquisa estão a investigação sobre as gestantes, lactantes e mães de...
Os atendimentos devem ser realizados na rede pública ou privada de saúde, visando diagnósticos precoces e...
A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação de maneira voluntária entre as partes envolvidas, com...
Em Palmeiras, cidade distante 479 km de Palmas, os atendimentos serão realizados na Prefeitura Municipal, das...
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