Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que...
Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...
Os diálogos foram conduzidos pelo responsável pela Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público...
Em caso de golpe, o Nudecon explica que o pagador tem até 80 dias para registrar o pedido de devolução do...
Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do...
Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...
Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...
O Expediente solicita, ainda, o encaminhamento de demandas reprimidas de consultas pré-operatórias e...
A analista jurídico Taivan Barbosa Coelho, atualmente lotada na unidade da Defensoria em Gurupi-TO, evidenciou...
O objetivo da reunião é estabelecer protocolos, diretrizes e fluxos específicos para atender as necessidades da...
A Defensoria Pública do Tocantins lembra que é direito básico de toda criança e adolescente o acesso à...
Dividida em dois turnos, a reunião ampliada contará com painel expositivo; espaço de fala ativa dos...
Segundo o Nudeca, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do...
Os serviços oferecidos pela instituição são inteiramente gratuitos e por isso, não são solicitados pagamento ou...
Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...
O Nudecon orienta que, caso pais ou responsáveis decidam questionar o pedido de algum item da lista, o...
A DPE-TO está presente em todas as comarcas para o atendimento a pessoas hipossuficientes e em situação de...
A Defensoria está presente em todas as comarcas do Estado para o atendimento jurídico integral, gratuito e...
Enquanto direitos do consumidor, o Nudecon cita a pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao...
Indenizações de agentes e matérias tributárias são encaminhadas à Comissão de Finanças da Assembleia
O Executivo propõe valores para pagamento das indenizações a partir de janeiro de 2024 de R$ 700,00 para...
Para aprimorar a prestação jurisdicional em atender e ampliar o acesso à Justiça e à cidadania, foi assinado...
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Tocantins na...
O homenageado atuou como juiz de Direito e Juiz Eleitoral; foi corregedor-geral eleitoral e vice-presidente do...
A Lei ampliou o direito das mulheres de terem acompanhantes em consultas, tanto na rede privada quanto na rede...
O “Defensoria Pública nas Escolas”, que teve início em meados de 2018, tem como objetivo promover a...
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...
De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de...
Nudecon lembra que todos os produtos e serviços com preços promocionais comprados pelo consumidor estão...
A atuação defensorial teve início ainda em janeiro de 2023, com a expedição de uma Recomendação do...
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, sem a necessidade de...
O Laudo de Exame de Delito apresentado no processo constatou que houve lesão corporal consistente com três...
Sem segurança, as 50 famílias de Rio Preto estão intimidadas e sitiadas em virtude da violência que se...
O projeto é uma realização da DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), em...
Organizações que atuam para a defesa dos direitos humanos no Tocantins observam que a maior...
Inovadora desde o projeto de execução até a implantação, a obra contou com recursos federais provenientes de...
Diante da informação das testemunhas intimadas de que não teriam objeção de depor perante o acusado, após abrir a...
Segundo o Nusa, assistidos buscaram a Defensoria Pública reclamando da demora da oferta do serviço de saúde, que vão...
O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em...
A área quilombola da comunidade Rio Preto é alvo de constantes conflitos ocasionados por pessoas que querem a posse do...
Durante o mutirão para emissão gratuita da 2ª via de certidões civis, retificação de documentos e inclusão do nome do...
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