Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...
A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...
Além da solicitação de providências visando o efetivo cumprimento da decisão, a DPE-TO encaminhou novos...
No despacho, a Justiça estabeleceu que o Estado esclareça quanto à regulação das UTIs e se há risco de interrupção do...
Localizada em Lagoa do Tocantins, município distante 111 km de Palmas, a Comunidade Quilombola Rio Preto tem...
A Justiça estabelece que seja informada a possibilidade de estruturação do serviço no Hospital Geral de Palmas para...
O Programa Diversidade na Saúde envolve a construção de relações saudáveis dentro do SUS, com a proposição de...
Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...
As pessoas atendidas na ação agendaram previamente o atendimento e têm perfil de assistidas da...
A decisão mais recente também prevê que, caso não seja possível a regularização dos itens desabastecidos até...
O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública. Um projeto inovador que se...
A programação, que conta com palestras, atividades culturais, oficinas e apresentações de trabalhos científicos, busca...
A solicitação pode ser realizada por telefone, nos postos de atendimento presenciais, via internet ou...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo em...
A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...
Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram...
Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a junho deste ano, 846 (7,2%) foram registrados...
Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...
A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...
No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...
Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...
Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...
Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...
Na Capital, serão preenchidas duas vagas de estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de...
Na ocasião, dentre várias outras medicações, estão em falta a Cefalexina, o Omeprazol e a...
Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...
O mês reúne várias datas importantes para o movimento feminista negro que são comemoradas no...
Em caso de descumprimento do provimento liminar, são determinadas medidas indutivas, coercitivas e...
Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...
O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...
A prefeita de Goianorte destacou a relevância dos atendimentos da DPE-TO e sobre o...
Conforme o Ato que regulamenta a medida de horários especiais nos dias de Brasil na...
Com o objetivo de verificar as condições estruturais e de atendimento no Centro de Atendimento...
Lançado em março deste ano, o cronograma do programa Defensoria Itinerante para 2023 prevê 60 edições até...
A ação é resultado da parceria do Núcleo Regional da DPE-TO em Gurupi com a...
Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta a todos que os atendimentos...
Um dos temas que mais gera confusão envolve as tarifas, que são valores que as instituições...
No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas...
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