Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
O documento foi entregue pela defensora pública Napociani Pereira Póvoa, o defensor...
A proposta da Defensoria Pública é que o polo de atendimento em Goianorte seja o...
A ação atenderá pessoas transexuais e travestis, com perfil de assistidas, que precisam de...
Relatório divulgado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil aponta...
Flávia Hardt é a 7ª aprovada no concurso a ser empossada e vai atuar como titular da...
O objetivo é ouvir a população, especialmente àquelas diretamente impactadas com a obra, na busca por...
A divergência entre informações parentais de dois irmãos, principalmente no que se refere aos...
O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...
O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...
O anúncio foi feito pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, após reunião com...
Os golpes financeiros continuam vindo de muitas formas e, na maioria das vezes, atingem pessoas...
Conforme dados da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos últimos...
Antes de ir às compras faça um planejamento, pesquise antecipadamente sobre o preço e especificações do...
Em relação às isenções, a recomendação sugere que sejam contemplados candidatos que...
Conforme a Recomendação nº2/2023, magistrados que precisarem recorrer à medida...
O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina dessa quarta-feira, 26, cinco Projetos...
De acordo com defensor, apesar dos argumentos apresentados pelos representantes da Aura Minerals, ainda há...
Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, a ação se justifica pela...
Dando continuidade à atuação em defesa dos direitos de comunidades quilombolas na...
Governador lança Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins
Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o...
Conforme os Autos, em 2019 foi firmado contrato para a construção da ponte...
Devendo, inclusive, promover a formação de banca de heteroidentificação para que sejam observados os critérios já...
Segundo o Edital da Audiência Pública nº1, o evento será dividido em duas etapas: 1h30 para apresentação de...
Um dos projetos, o Eixão Defensoria, prevê a implantação de passe-livre no transporte público de Palmas, para as...
Advindos de diversas regiões do Brasil e também do Tocantins, passam a integrar a...
Durante visita in loco, o coordenador do NDDH, defensor público Euler Nunes, foi informado pela...
A visita in loco foi motivada após moradoras e moradores do acampamento procurarem à Instituição...
Com o apoio dos parlamentares estaduais, a proposta do atendimento descentralizado da...
Na ação, as duas instituições requerem providências do Estado do Tocantins para que, no prazo de...
A Secretaria Municipal de Educação de Arraias prestou esclarecimentos à Defensoria Pública...
Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou ao...
Conforme a Recomendação, devido à transferência dos serviços da Policlínica para a...
O Plano de Trabalho da Mineradora e o Protocolo de Consulta da Comunidade estiveram...
Na escola do município, entre os problemas relatados estão a falta de banheiro, materiais escolares básicos,...
O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou para...
O Nudecon lembra que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que, no caso de o veículo apresentar...
Como ação de proteção e defesa dos direitos humanos, a Defensoria Pública recomenda, ainda, que…
Inconformada com a separação e determinada a salvar a relação com o, então, ex-companheiro, a assistida pesquisou...
O dado consta em levantamento do setor Estatística da Corregedoria Geral da Instituição e indica para...
Por meio do certame, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins ofertou três vagas para o...
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