Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
O ato foi assinado durante posse solene de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de...
Evento na Capital reconduziu a defensora ao cargo pelo biênio 2023/2025 e contou com a...
A posse solene para a recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Estado do...
Na Decisão, ficou determinado que o Estado deve apresentar o número de consultas pré-cirúrgicas e...
A pessoa foi presa acusada de furtar um perfume íntimo no valor de R$ 69,00. Para a decisão, o STF...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) está em finalização de contratação de clínica especializada para...
Voltados, exclusivamente, àquelas que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida pela DPE-TO, os...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) leva nesta sexta-feira, 24, aos moradores...
Estellamaris foi eleita defensora pública-geral do Tocantins para o biênio 2023/2025 pelos membros...
A atuação, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...
Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...
Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no...
A Ouvidoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do...
De acordo com Arthur Pádua, a visita foi provocada após denúncias de pacientes que reclamaram da...
Dentre outras providências, a Reunião terá como pauta o retorno das audiências...
Na ocasião, o presidente da ATCP apresentou à defensora pública um panorama geral da situação, fazendo um...
Defensora Pública-Geral e Presidente da Assembleia Legislativa conversam sobre atuação da Defensoria
Na pauta, a atuação da Defensoria Pública no Estado, bem como os atendimentos realizados especialmente nos...
Os dados constam no Relatório de Gestão 2021/2023, sendo uma importante fonte de informação e...
Conforme a Recomendação, o edital não citou a existência de cotas raciais, agindo na...
O Nusa requisita, ainda, a relação do quantitativo atual e o ideal de profissionais para compor o...
De autoria da coordenadora em substituição do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, a Recomendação...
Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida pela...
De acordo com o coordenador do Nudecon, defensor público Ronaldo Ruela, os consumidores...
Com o objetivo de reforçar parcerias em prol de uma Araguaína mais segura, a Câmara de Araguaína recebeu...
Na Decisão, é solicitado da Secretaria de Estado da Saúde informações sobre as...
Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam...
Com a Ação transitada e julgada, a empresa terá que arcar com as despesas com...
Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no
Com o retorno das atividades regulares, os assistidos da Defensoria Pública do Estado...
O defensor público Neuton Jardim levou em consideração a Lei nº 4.000 de 30 de Agosto de 2022, que dispões sobre a isenção...
Segundo a Nota Pública, apesar da retirada de votação do projeto que pretendia revogar a...
O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de...
Uma das lideranças da Baião, a quilombola Maryellen Crisóstomo de Almeida afirmou que a comunidade sofre a...
Governo formará comissão para revisar proposta da reforma previdenciária dos servidores do Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa reforçou o interesse do Governo em prestar esclarecimentos sobre o tema e construir uma...
Na nota, a Defensoria destaca o papel de Cacheado como líder popular e parceiro da instituição...
Conforme o Nuamac Gurupi e o Nusa, trata-se de um meio de enfrentamento à crescente onda...
Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à...
De acordo com os estudantes residentes no local, desde a fundação do prédio, em julho 2008, a casa...
A comunidade indígena Ãwa Canoeiro, que vive em região próxima à cidade de Lagoa da Confusão, a...
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