Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
A Defensoria Pública requer que seja definido um Plano de Ação com a programação de oferta...
Qualquer pessoa interessada em atualizar o ciclo vacinal e esteja apta, conforme as faixas etárias estabelecidas para...
O ato para homologação foi assinado durante sessão do CSDP e reuniu membros do Colegiado, integrantes da...
O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...
Para ser atendido, basta comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, apresentar documentos pessoais e...
Na Decisão, também ficou definido que devem ser atualizadas as informações sobre a solicitação de...
Defensoria da Bahia criou Dicionário de Expressões (Anti) Racistas...
A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...
Para o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a implementação da...
Na ação, além dos atendimentos na área consumerista, como questões relacionadas à...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...
Na oportunidade, Wanderlei Barbosa destacou o papel da Defensoria Pública no sistema de...
O objetivo do evento, desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), é...
Conforme preconiza a Lei Complementar nº 55/2009, o resultado da eleição no âmbito defensorial será...
Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...
A informação sobre a retomada das visitas foi dada a membros dos órgãos de execução penal, entre eles a...
Entre os temas de interesse institucional discutidos na reunião, estiveram pautas como a apresentação do...
A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...
Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam as...
O evento reunirá palestras, atividades culturais, oficinas, apresentações de trabalhos científicos e...
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...
O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do...
Contando com atividades presenciais e transmissão online, a programação do Congresso será desenvolvida da...
DPE recomenda implantação de políticas de assistência social a pessoas em situação de rua da Capital
Entre as políticas de assistência social recomendadas pela Defensoria Pública estão a...
Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...
Defensoria Pública do Tocantins promove no sábado ação “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança!”
Além de crianças acolhidas no Lar Batista, que apoia o projeto, a atividade, que conta com a parceria das...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...
Serão prestados atendimentos nas áreas de Família e sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consu...
A Ação é assinada pelo coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, e pela...
É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...
No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...
Um levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), divulgado...
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria...
Defensoria do Tocantins requer regulamentação para inclusão do gênero não-binário em registros civis
O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma vistoria técnica de rotina no...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão a partir das...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins expediu recomendação ao município para que o serviço seja...
Todos os atendimentos serão gratuitos para aqueles que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida da Defensoria. Por...
A partir da próxima segunda-feira, 22, será facultativo o uso de máscara de proteção facial, tanto...
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