Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
Conforme o Decreto, considerando a diminuição das atividades administrativas e parlamentares no...
Conforme o Edital de Retificação, a isenção da taxa para pessoas que se declararem e comprovarem...
No Documento, a Defensoria Pública pediu justificativas acerca da ausência de...
A Defensoria Pública do Tocantins tem transformado sonhos em realidade. Nova certidão de nascimento a...
Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...
A Justiça aponta que no Plano devem constar informações como número de...
A Defensoria Pública do Tocantins recomenda às secretarias de saúde do Estado e do município de Palmas para...
Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...
A Defensoria Pública do Tocantins requer informações sobre o cumprimento da Lei do Acompanhante para...
De acordo com a coordenadora do Nudem, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, toda mulher tem o...
A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...
No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...
Os cinco colégios da Polícia Militar do Tocantins devem realizar processo seletivo como forma...
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...
Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...
A ação atenderá, das 8 às 17 horas, pessoas transgênero, com perfil de assistido, para...
O Estado do Tocantins deve apresentar até o dia 15 de julho a regularização definitiva para os serviços de...
Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com...
As reclamações foram feitas a defensores públicos que fizeram atendimentos a presos provisórios e...
A vistoria foi uma ação conjunta da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e...
Depois de já garantir o fornecimento de água e de energia elétrica para a população local, a Defensoria...
O Projeto “Livrarte - Poesia como forma de livre pensar” tem como objetivo proporcionar ao adolescente, em cumprimento...
Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou,...
A Decisão, a suspensão deve se manter pelo menos até finalizar o estado de calamidade pública do...
Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...
A cidade de Palmas conta, atualmente, com um total de 210 pessoas vivendo em situação de rua, conforme...
A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...
Dentre as 19 leis estaduais está a mais recente, a Lei nº 3.893, de 29 de março de 2022, que institui e...
Em maio, atendimentos itinerantes da Defensoria vão de norte a sul do Estado; Confira as localidades
Por meio do Programa, membros e servidores da Instituição se deslocam para municípios que não...
Estellamaris representou o Tocantins e as demais Defensorias Públicas nos Estados como presidente do...
Na ocasião, a equipe da BRK estará disponível para esclarecer dúvidas e encaminhar atendimentos relacionados...
A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...
Para a atuação, a Defensoria Pública considerou o fato de o hospital não possuir médicos especializados em...
De iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a campanha tem...
Dando prosseguimento aos atendimentos itinerantes voltados a questões consumeristas, a unidade móvel do...
Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...
Assistida da Defensoria Pública em Miracema deve ser indenizada após ser vítima de revista vexatória
Conforme Portaria nº 1.014 de 15 de outubro de 2013, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), é proibido qualquer...
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