Tag: Defensoria Pública (2201 matérias)
O programa “Defensoria Itinerante” tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos e...
Mesmo com o retorno do presencial, a pessoa assistida pode optar pelo atendimento virtual, devendo a...
Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...
Por meio da Lei Complementar nº 136/2022, foi concedida recomposição salarial a partir...
Publicada a relação de aprovados para a próxima etapa do concurso para defensor público no Tocantins
A publicação traz o edital de resultado final na prova objetiva, realizada em 6 de março, e a convocação para...
Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...
Com o apoio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), as pessoas que estiverem no local da realização do...
A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é...
A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...
Os dados quantitativos e socioeconômicos têm como fonte a Corregedoria Geral da...
Aproximadamente 90% das mulheres da Etnia Xerente que vivem na Aldeia Porteira...
Podem se beneficiar da ação pessoas físicas que tenham dívidas em atraso com...
O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...
De acordo com a DPE/TO, os casos considerados urgentes e que podem ser atendidos durante os dias de...
A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...
Casos em que o interesse na investigação de paternidade for motivado para a negação de filho ou...
A exigência do comprovante de vacina consta em Edital 2 publicado no site do Centro...
A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...
A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...
No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...
Quem ainda não conferiu a exposição virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins...
O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...
Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...
Os Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas (Nuamacs) da Defensoria Pública do Estado...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria...
O IV Concurso para a carreira de defensor público no Tocantins oferta três vagas sendo, deste total, uma...
Com cerca de 3 mil moradores e localizado a 200 km de Palmas, o município de Tupirama recebeu vistoria...
Está liberada a partir desta segunda-feira, 31, a consulta à situação final das solicitações de isenção de taxa...
A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...
A orientação da Defensoria Pública é que o beneficiário procure a operadora do seu plano de saúde para...
Após identificar que várias pessoas ainda estão em situação de vulnerabilidade em razão dos prejuízos...
O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...
No centro histórico da cidade, por exemplo, sete casas foram destruídas. No local, a coordenadora do...
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...
A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...
No abrigo, a Defensoria Pública constatou desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e...
O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos...
Localizada a 353 km de Palmas, a cidade organizou um abrigo público em uma área mais alta, mesmo...
A Defensoria Pública não conseguiu chegar até a Aldeia, mas diante da informação sobre a...
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