O projeto “Meu Pai Tem Nome” será realizado em Araguaína, Guaraí, Paranã, Gurupi e São Miguel do Tocantins no próximo dia 11 de março em uma ação concentrada da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para reconhecimento de paternidade. Em Palmas, a edição do projeto será no dia 12 de março incluindo, ainda, atividades de educação e atendimentos na área do consumidor.
A iniciativa do Projeto é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas nos Estados, que estarão mobilizadas no mesmo período a fim de promover uma grande ação unificada e voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.
No Tocantins, o projeto conta com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adpeto). Por meio da Associação, 50 testes de paternidade serão realizados gratuitamente sendo 20 em Palmas; 15 em Araguaína; e 15 em Gurupi. Casos em que o interesse na investigação de paternidade for motivado para a negação de filho ou filha não serão contemplados nessa ação.
Para evitar aglomerações de pessoas, a orientação é que os interessados em participar do projeto procurem a Defensoria Pública antecipadamente para se inscreverem. Os testes nas cinco cidades que sediarão a edição do “Meu Pai Tem Nome” haverá sessões de mediação/conciliação sobre paternidade, entre outros atendimentos (confira o cronograma das atividades logo após a reportagem).
De acordo com o superintendente de defensores públicos, Danilo Frasseto, os atendimentos relacionados à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação ocorrem com frequência na Instituição. Agora, com a edição do Projeto, a proposta é concentrar essas atividades em um mutirão de atendimento e também mostrar à população em geral que a mediação e conciliação é uma alternativa viável e reconhecida pela Justiça para a resolução de conflitos sem a necessidade de judicialização.
Resumo das atividades por cidade:
Araguaína:
Data: 11/03/2022
Local: sede da Defensoria Pública
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Atividades: atendimentos e mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; e teste de reconhecimento de paternidade (15 exames disponíveis).
Importante: interessados(as) em participar devem agendar antecipadamente
Telefones de contato: 3411.7400 / 99256.9076 / 99126.5000 / 99292.9943 / 99203-2274 / 99243.0005
Guaraí
Data: 11/03/2022
Local: sede da Defensoria Pública
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Atividades: atendimentos de mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; e atualização da carteira de vacinação e testes rápidos de HIV e sífilis em uma atividade em parceria com a Prefeitura de Guaraí por meio da Secretaria Municipal de Saúde
Importante: interessados(as) em participar devem agendar antecipadamente
Telefones de contato: 3464.2383 / 99936.1519 / 99972.1728
Gurupi
Data: 11/03/2022
Local: sede da Defensoria Pública
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Atividades: atendimentos mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; e teste de reconhecimento de paternidade (15 exames disponíveis).
Importante: interessados(as) em participar devem agendar antecipadamente
Telefones de contato: 315.3409 / 3315.3413 / 3315.3402
Paranã
Data: 11/03/2022
Local: a definir
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Atividades: atendimentos mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; atendimentos diversos do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac)
Importante: interessados(as) em participar dos atendimentos sobre reconhecimento de paternidade devem agendar antecipadamente
Telefones de contato: 3371.1383
São Miguel do Tocantins
Data: 11/03/2022
Local: a definir
Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h
Atividades: atendimentos gerais, em especial para as pessoas atingidas pelas enchentes e inundações no início do ano
Importante: não é preciso agendamento prévio
Palmas
Data: 12/03/2022
Local: Cras Morada do Sol
Horário: 9h às 13h
Atividades: atendimentos e mediação e conciliação relacionados a reconhecimento de paternidade; teste de reconhecimento de paternidade (20 exames disponíveis); e atendimentos diversos relacionados aos direitos do consumidor / Núcleo Especializado em Defesa do Consumidor (Nudecon).
Importante: interessados(as) em participar dos atendimentos sobre reconhecimento de paternidade devem agendar antecipadamente.
