Comunidades quilombolas do Jalapão, na região de Mateiros, receberão atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) entre os dias 18 e 21 de abril por meio dos programas “Defensoria Itinerante” e “Defensoria Quilombola”. Até o momento já estão confirmados atendidos às comunidades do Mumbuca, Prata e Formiga, abrangendo nestes povoados também moradores das comunidades Boa Esperança, Rio Novo, Rio Preto e Riachão.
Serão atendidas demandas nas áreas de Família e Sucessões, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal, Direitos Humanos e Direitos Quilombolas. O objetivo é conhecer as demandas destas comunidades e, posteriormente, adotar instrumentos extrajudiciais e judiciais imprescindíveis à dignidade da pessoa humana.
Para os atendimentos estarão membros e servidores dos Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra), Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora) e Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas.
Programas
O programa “Defensoria Itinerante” tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos e cidadãs de comunidades carentes que residem em locais de difícil acesso ou em municípios onde não há unidade de atendimento da Instituição.
O “Defensoria Quilombola” tem como proposta visitar as comunidades remanescentes de quilombos, em processo de regularização ou não, para conhecer de perto a realidade de cada uma delas e de forma conjunta buscar soluções para suas principais necessidades.
As pessoas interessadas no atendimento podem obter mais informações via contato de WhatsApp.
