A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) é essencial à justiça e ao regime democrático, promovendo os direitos dos necessitados. Um dos seus papéis é a resolução de conflitos de forma eficiente e menos onerosa para o sistema judiciário. É nesse contexto que atuam os Núcleos Especializados de Mediação e Conciliação (Numecons).
Para o coordenador em substituição do Numecon de Palmas, defensor público Fábio Monteiro dos Santos, a atuação dos Numecons tem impacto direto para o bom andamento do judiciário, uma vez que cada acordo realizado na DPE é um processo litigioso a menos que seria protocolado, não sendo necessário, portanto, ocupar a pauta do judiciário com vários atos judiciais.
Só no primeiro semestre deste ano, conforme dados da Corregedoria Geral da DPE-TO, foram mais de 16 mil atendimentos de mediação e conciliação na Defensoria Pública do Tocantins. Sendo que deste total, 53%, ou seja, mais de 8,5 mil entraram em acordo.
Segundo Fábio Monteiro, os atendimentos se concentram principalmente nas áreas cível e de família. “As demandas familiares representam a maior parte dos casos. Isso inclui reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita, revisão e exoneração de pensão, entre outros”.
Atendimentos
Durante o atendimento inicial na Defensoria, caso seja identificada a possibilidade de um acordo, o assistido é encaminhado para o Numecon, onde passa por uma triagem. Concretizada a possibilidade, as sessões acontecem de maneira presencial, mas também podem ocorrer virtualmente em algumas situações.
O Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon) realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, nos períodos matutino e vespertino.
Qualquer pessoa com perfil de assistida da Defensoria Pública pode procurar atendimento nos Numecons, que funcionam em Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis. Para isso, basta agendar o atendimento presencialmente nas unidades da DPE-TO ou pelo site da DPE-TO por meio do agendamento virtual. (DPE/TO)
