A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) realiza nesta terça-feira, 26 de novembro, atendimento jurídico gratuito por meio do Programa Defensoria Itinerante em Santa Maria do Tocantins, a 231 quilômetros da capital, Palmas. A ação ocorrerá das 9h às 16h, oferecendo suporte jurídico para pessoas assistidas pela Instituição, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Francisco de Assis.
O programa atenderá nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
O objetivo é levar assistência jurídica às pessoas que atendem aos requisitos para o suporte. Para participar leve seus documentos pessoais e se possível os relacionados à situação que precisa ser solucionada.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios. (DPE/TO)
