Tag: Licenciamento Ambiental (64 matérias)
Texto afirma que Funai e Ibama podem definir procedimentos para liberar licenciamento ambiental de grandes projetos dentro de terras indígenas...
Para o Coletivo Somos, é lamentável que nenhum dos representantes do Estado tenha se posicionado em defesa do meio ambiente...
De acordo com a ministra, o Brasil só é uma potência agrícola porque também é uma potência ambiental. “Sem respeitar a legislação...
PL é motivo de intensas críticas. O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) repudiou a aprovação do PL pela Câmara dos...
Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser...
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve início após denúncia recebida pela Ouvidoria da instituição...
A Coalizão reforça que o PL beneficia apenas um pequeno grupo, enquanto transfere para a sociedade os custos da degradação...
A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a...
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta é licenciar as obras no país com mais clareza...
Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...
Estudos feitos pelo TCE-TO apontam que a gestão de resíduos sólidos é possível, além de ser mais eficiente e sustentável...
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao prolatar, na...
Durante a plenária, o colegiado solicitou o retorno do requerimento da análise da Minuta de Lei que...
Com a implantação do novo site da Prefeitura, o PRGS ganhou uma página onde o consultor pode...
Uma das ações mais bem sucedidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) durante 2021, realizada...
A realização do workshop foi definida durante reunião com representantes do...
O Governo do Tocantins tem dado passos importantes para alavancar a atividade de piscicultura...
Nesta segunda-feira, 12, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) adota os novos...
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se com o secretariado...
Canal consiste em um número de WhatsApp destinado exclusivamente para...
O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tem...
Produtores rurais do município de Formoso do Araguaia e região vão receber orientações sobre...
Atualmente, há discussão no Coema sobre alterações nas normas acerca do licenciamento ambiental no...
Foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei estadual, que altera a Lei nº 261, ...
O órgão responsável pela emissão de licenças ambientais no Estado é o...
Durante o encontro os conselheiros decidiram que toda a parte da normativa do...
A finalidade do encontro é debater a minuta que propõe a desburocratização da Resolução Coema...
Força-Tarefa é composta por estados representantes de 10 países; Tocantins é estado membro desde 2012...
O licenciamento ambiental é obrigatório nessa temporada de veraneio quando inúmeras cidades recebem milhares de...
De acordo com o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, o serviço on-line visa simplificar a emissão da...
O diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Manoel Ribeiro de Souza Júnior, pontua que...
De acordo com a Lei Federal nº 237, empreendimentos que realizam atividades potencialmente poluidoras e...
Mais 17 municípios solicitaram ao Naturatins o licenciamento ambiental para o funcionamento de praias...
Nova Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos entra em vigor no Tocantins
De acordo com a nova Instrução Normativa, durante a Licença Prévia (LP), a responsabilidade técnica do...
Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto este ano ocorreu inovações importantes...
Após a conclusão dessa documentação, a Ageto pretende iniciar o processo licitatório e posteriormente autorizar a execução da obra...
Termo de referência para o licenciamento ambiental da exploração de cavernas na região sudeste do Estado é uma realidade...
Prefeitura de Centenário foi multada em R$ 15 mil por não realizar o licenciamento ambiental do “lixão” municipal...
O novo relatório apresentado pelo setor de Licenciamento Ambiental do Naturatins agora registra apenas 4 processos em fase de análise...
Os pedidos de autorização ambiental dos municípios para realização da Temporada de Praia 2017 continuam sendo recebidos ...
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