O município de Palmeirópolis, localizado na região sul do Tocantins, é um dos sete municípios do Estado que tem aterro sanitário licenciado pelo Naturatins. Durante o Seminário “Tocantins Sem Lixão: Soluções Viáveis para o Fim do Problema no Estado”, realizado em Palmas, pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), na última terça-feira, dia 25, o prefeito do município, Professor Bartolomeu Moura (PP), tomou uma decisão inédita que vai ajudar outros municípios a resolver o problema dos lixões. Bartolomeu vai transformar o aterro sanitário de Palmeirópolis em um consórcio, a fim de atender municípios vizinhos como Paranã, Jaú e São Salvador, que não têm aterro sanitário.
O seminário do TCE reuniu gestores de vários municípios tocantinenses, quando foram discutidas soluções práticas para a eliminação dos lixões. Os municípios têm até o dia 2 de agosto para se adequarem ao Novo Marco Legal de Saneamento. “Temos a informação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de que os municípios não terão tempo para implantarem seus aterros sanitários e o formato de consórcios já vem sendo adotado em outros estados com excelentes resultados”, afirmou Bartolomeu.
Estudos feitos pelo TCE-TO apontam que a gestão de resíduos sólidos é possível, além de ser mais eficiente e sustentável. Segundo Bartolomeu, os municípios consorciados pagarão por tonelada para utilizar o aterro sanitário de Palmeirópolis. “Como teremos aumento do custo operacional, o município irá cobrar por tonelada, o lixo chegará ao aterro e será pesado antes do destino final”, explica o prefeito de Palmeirópolis.
Bartolomeu Moura ainda antecipou que o objetivo do município é reciclar todo o lixo recebido no aterro sanitário e não só receber os resíduos sólidos e enterrar em valas. “Esse é o nosso desafio”, pontua o prefeito que já conta com R$ 5 milhões do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investir da adequação do aterro sanitário de Palmeirópolis. “Já temos uma empresa que está fazendo os estudos para esse projeto através de uma parceria público-privada”, explica Bartolomeu.
Durante o seminário, o Tribunal de Contas forneceu um Manual Orientativo, com orientações sobre as práticas de gestão de resíduos. A gestão adequada de resíduos sólidos impacta diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a economia local. A eliminação dos lixões não só melhora a qualidade de vida das comunidades, mas também contribui para a sustentabilidade ambiental a longo prazo.
Prêmio Sebrae
Graças às boas ações voltadas para a sustentabilidade, Palmeirópolis ficou em primeiro lugar este ano com o Prêmio Sebrae Sustentabilidade e Meio Ambiente. A premiação foi possível graças ao projeto que implantou um biodigestor na creche do município, o Centro Municipal de Educação Sonho Meu. O biodigestor reaproveita as sobras da merenda escolar para gerar gás metano. Com a medida, a creche reduziu o consumo de gás em cinco botijões por mês. Além de produzir parte do gás usado na preparação da merenda escolar, o biodigestor produz um biofertilizante natural com os resíduos, que é doado para produtores rurais da agricultura familiar.
Outro projeto que ajudou na conquista da premiação foi a implantação do Sistema Agro Florestal (SAF) de recuperação do cerrado degradado, realizado pela Prefeitura em parceria com a Engie, empresa que opera a Usina Hidréletrica de São Salvador. Com isso, os produtores rurais puderam produzir alimentos como hortifruti dentro da floresta.
