O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), autorizou a elaboração do Relatório de Controle Ambiental e Social (RCA), do Plano de Controle Ambiental e Social (PCA), do Inventário Florestal e do Relatório Técnico de Outorga com objetivo de obter o licenciamento ambiental para a realização das obras de pavimentação da TO-141, trecho entre Palmeirópolis e a Divisa com Goiás.
Segundo o engenheiro civil da Ageto, Silvio Leão, tanto do RCA quanto o PCA, o Inventário e o Relatório são documentos relativos às Políticas de Salvaguardas Ambiental e Social exigidos pelo Banco Mundial no processo de financiamento. “Nosso objetivo é de que a obra seja financiada pelo Bird através do PDRIS, como foram os trechos das TO-444/447 entre Paraíso e Chapada de Areia”, explicou.
Após a conclusão dessa documentação, a Ageto pretende iniciar o processo licitatório e posteriormente autorizar a execução da obra. A expectativa é de que a ordem de serviço para o começo da construção seja assinada ainda em 2018.
O projeto prevê a realização de obras de terraplenagem, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica de 26,25 quilômetros da rodovia. A estrada terá pista simples de mão dupla com faixa de domínio de 80 metros. A previsão é de que sejam investidos cerca de R$ 30 milhões na obra.
As especificidades da via foram determinadas após estudos de viabilidade técnica. O sistema que utilizado será o TSD (Tratamento Superficial Duplo), que levam duas camadas de britas intercaladas com emulsão asfáltica, mais o acabamento. Materiais apropriados para suportar a carga calculada para a rodovia.
População
A pavimentação do trecho é uma demanda antiga da população da região que é uma grande produtora de látex no Tocantins. O presidente da Ageto, Sérgio Leão, explicou que a obra irá facilitar o escoamento da produção da região sul do Tocantins. “Essa região possuiu uma importância muito grande para nossa economia e a melhoria do sistema logístico é uma determinação do governador Marcelo Miranda”, disse.
Todas as etapas do projeto de construção foram repassadas para a comunidade impactada durante uma audiência pública realizada em 2016.
A consulta foi realizada por necessidade em ser uma obra participativa com inclusão da sociedade local e sugestão do Banco Mundial. Durante a ocasião a população pode conhecer o projeto, os benefícios, as interferências previstas, bem como do detalhamento do processo para implantação da rodovia.
