Tag: Licenciamento Ambiental (64 matérias)
Durante a fiscalização fiscais encontram mais de 200 sacas de farinha de carne e osso que estavam sendo fabricados sem o licenciamento ambiental...
População de Novo Acordo participa de Audiência Pública para tratar da construção da UHE Monte Santo
Para o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, houve uma satisfação plena dos objetivos da audiência...
Segundo o ministro, Hélder Barbalho, tornar mais viável o acesso às licenças é necessário para que o desenvolvimento chegue até as regiões ...
A documentação foi atualizada e padronizada para melhorar o atendimento dos interessados na obtenção do licenciamento ambiental...
A entrega dos documentos a 73 aquicultores ocorreu às 16 horas no Palácio Araguaia, em Palmas...
Um dos principais períodos de movimentação turística no Estado, a temporada de praias leva visitantes e renda a diversos municípios tocantinenses à beira dos rios Tocantins e Araguaia ...
Piscicultores da região de Taguatinga, localizada na região sudeste do Estado, reúnem-se nesta terça-feira, 04, na Câmara Municipal, para tratar sobre Legalização Ambiental e o RGP ...
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), após inspeção realizada no dia 03 de dezembro de 2012, encaminhou à Justiça Federal uma Ação Civil Pública ...
Há 120 mil hectares de lâmina d’água em barragens, 25 mil hectares de áreas propícias à instalação de viveiros ...
O Projeto de Lei que dispensa o Licenciamento Ambiental para o cultivo da seringueira em áreas já consolidadas, degradadas ou subutilizadas em agropecuárias foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...
No encontro ficou decidido que duas equipes formadas por engenheiros agrônomos, ambientais e técnicos, atuarão na capital e no interior, acompanhando diretamente os projetos para garantir o licenciamento ambiental junto ao Naturatins ...
Com intuito de promover maior agilidade aos procedimentos para licenciamento ambiental no Estado, na manhã desta quinta-feira, 1° de dezembro, a equipe técnica da Superintendência do Meio Ambiente e Florestas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), realizou a primeira reunião ...
Após uma denúncia, os Policiais Militares Ambientais se deslocaram até a fazenda “Cajamunun” e, lá chegando, foi constatado o desmatamento de vegetação nativa (cerrado), realizado a corte raso com uso de trator ...
Devido à grande quantidade de projetos e a urgência na liberação das licenças, Edmundo Galdino fez questão de entregar a documentação, pessoalmente, ao presidente do Naturatins ...
Na ocasião, o governador Siqueira Campos, que abriu oficialmente a feira, enfatizou a importância da parceria entre o Estado e a União...
No estande da Faculdade Católica, a solenidade de abertura dos trabalhos está prevista para acontecer às 9 horas, com a presença de diretores, coordenadores, professores e alunos da faculdade...
Irajá Abreu sugeriu ao governador que implante no Estado a Licença Ambiental Única (LAU), já em execução em Mato Grosso, a qual simplifica a ação do licenciamento ambiental, desburocratizando e reduzindo custos ...
Também é requerida a demolição de toda área construída dentro da APP do imóvel, e a apresentação de projeto de recuperação do dano causado que deve ser executado após aprovação, além da indenização ao meio ambiente pelo tempo utilizado indevidamente...
Assentados do PA Formosa e da Ilha de São José foram forçados a deixar suas localidades antes da conclusão dos reassentamentos. Apesar das evidências de irregularidades e recomendação para aplicar multa, órgão ambiental alega não haver infrações administrativas por parte do consórcio ...
O objetivo da ação é definir a competência para condução do processo de licenciamento ambiental da estação de transbordo de carga no município de Praia Norte, também denominado Porto de Praia Norte. O processo atualmente é conduzido pelo Naturatins, embora seja, por suas características, de responsabilidade do Ibama ...
A obra, iniciada há uma semana, foi interditada por não possuir os projetos aprovados junto ao Município e nem o licenciamento ambiental. Além destas questões, a pavimentação asfáltica seria executada sem drenagem pluvial ...
O documento foi assinado durante o 2º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins, realizado no auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em Palmas ...
O cultivo de peixes em tanque-rede e gaiolas como a alternativa de investimento e o aproveitamento dos recursos hídricos dos municípios tocantinenses foram debatidos no plenário da Assembléia Legislativa ...
Quarta-feira (29/04), em sessão especial no plenário, às 15 horas, com a presença de todos os deputados, a Comissão recebe o prefeito de Itacuruba (PE), Romero Magalhães Lêdo (PSB). Ele deverá falar sobre a experiência da cidade na criação de peixes em tanques-rede ...
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