O Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins divulgou nesta terça-feira, 4, a lista das 65 praias distribuídas em 54 municípios, que estão com o licenciamento ambiental vigente e orienta os gestores municipais a procederem com a solicitação das demais autorizações necessárias junto a instituições como o Corpo de Bombeiros nos casos das instalações em margens de rios estaduais e a Secretaria do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO) para as estruturas banhadas por rios federais.
O novo relatório apresentado pelo setor de Licenciamento Ambiental do Naturatins agora registra apenas 4 processos em fase de análise e 26 autorizações vencidas. O órgão continua recebendo pedidos de autorização ambiental dos municípios para realização da Temporada de Praia 2017.
O superintendente de gestão ambiental, Natal Cesar Castro, informa que a fiscalização e monitoramento das praias serão intensificados pelas equipes regionais. “Sem a autorização ambiental do Naturatins e do Batalhão do Corpo de Bombeiros do Tocantins, os municípios permanecem impedidos de realizarem a abertura de temporada ou instalação de estruturas em suas respectivas praias. Continuamos à disposição para o atendimento dos que encontraram condições de realizar atividades nesta temporada”.
A diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto, esclarece que após a fase de licenciamento o Instituto inicia a etapa de monitoramento. “O Naturatins passar a acompanhar a abertura oficial das praias. As equipes de fiscalização e educação ambiental estarão iniciando ações de sensibilização e vistoria desses espaços”.
Veja lista das praias autorizadas no endereço naturatins.to.gov.br/protocolo-e-servicos/licenciamento-ambiental/lista-de-licenciamento-de-praias-2017/. Os gestores municipais podem entrar em contato, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30, por meio do telefone ou ainda por e-mail no endereço licenciamento@naturatins.to.gov.br para obter mais informações.
