Produtores rurais do município de Formoso do Araguaia e região vão receber orientações sobre licenciamento ambiental, recursos florestais, Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e outorga d'água, além de serviços de protocolo, durante a realização de mais uma edição do Orienta Naturatins, que acontece nos próximos dias 10 e 11 (quinta-feira e sexta-feira).
O Orienta Naturatins é um mutirão para orientar e tirar dúvidas sobre procedimentos legais e licenças obrigatórias, realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), responsável pela mobilização dos produtores rurais.
A ação faz parte das diretrizes adotadas pelo Governo do Tocantins, de levar informações e facilitar os processos de regularização, reduzindo a burocracia e dando celeridade para o desenvolvimento do Estado, sempre respeitando a legislação ambiental.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, pontua que ações como o Orienta Naturatins são importantes para agilizar os procedimentos e dar resposta rápida às demandas dos produtores rurais do Estado, além de garantir a segurança jurídica, por meio da regularização de licenças e cadastros obrigatórios.
O atendimento será presencial com atendimento de 30 minutos por produtor, seguindo todas as normas de segurança contra a Covid-19. O Orienta Naturatins ocorrerá no dia 10 (quinta-feira), das 14h às 18h e no dia 11(sexta-feira), das 09h às 12h e das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Formoso do Araguaia.
Edições anteriores
Em abril, o Orienta Naturatins foi realizado na cidade de Lagoa da Confusão, quando 24 produtores rurais tiveram oportunidade de tirar dúvidas sobre demandas envolvendo os três órgãos. Na oportunidade, também foram entregues 26 certificados de revisões de outorgas do uso de água.
O Orienta Naturatins foi realizado pela primeira vez em fevereiro do ano passado, para atender demandas dos empreendedores e donos das áreas onde estão localizados os atrativos turísticos e também os pequenos produtores rurais da região do Jalapão.
