Ato ordinatório do secretário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), Wagne Alves de Lima, publicado na edição desta quarta-feira, 25, do Diário da Justiça, divulga o calendário de sessões ordinárias do Pleno para o primeiro semestre deste ano.
O secretário destaca que as datas das sessões estão em conformidade com o Regimento Interno do TJTO e com a Resolução nº 10/2014, que regulamentam as sessões do Pleno. As normas estipulam reuniões ordinárias nas primeiras e terceiras quintas-feiras de cada mês, às 14 horas, além de sessões extraordinárias que podem ser convocadas pelo presidente do TJTO.
O texto ressalta que se houver impossibilidade de realizar sessões ordinárias nessa ordem, por recair em feriado ou ponto facultativo, a sessão fica automaticamente prorrogada para a primeira quinta-feira útil seguinte.
A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro, um dia após a posse da nova gestão do Poder Judiciário, que terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier. Compõe ainda a nova administração do Judiciário, o desembargador José de Moura Filho, na vice-presidência, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, como corregedor geral de Justiça e o desembargador João Rigo Guimarães na vice-corregedoria.
Completam ainda a diretoria, a ouvidora judiciária, desembargadora Ângela Prudente, a desembargadora Jacqueline Adorno, como ouvidora substituta, o desembargador Marco Antony Villas Boas como diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe como diretora adjunta.
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