Tag: Tribunal de Justiça (2159 matérias)
A decisão reafirmou dois pilares essenciais na prática médica: a autonomia do paciente e a autonomia técnica do médico...
O condenado era policial militar no estado do Pará na época do crime, integrava grupo de extermínio e foi contratado para matar o advogado...
Nesta edição, 357 audiências estão pautadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...
No processo, três empresas e o motorista do caminhão são réus por crime ambiental, conforme a Lei dos Crimes Ambientais em...
Durante esses dias, prazos processuais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações, ficarão suspensos, exceto...
A vítima conseguiu ligar para a mãe e pedir socorro. A mãe acionou a Polícia Militar, que prendeu o agressor. Ao julgar o caso, o magistrado...
Os moradores de rua foram assassinados por asfixia, pauladas, socos, pontapés e pedradas na madrugada de 17 de janeiro de 2023...
A motivação do crime teria sido uma discussão entre o casal. A vítima seria usuário de drogas e estaria sob efeito dos entorpecentes no...
Conforme o processo, o empresário, de 42 anos, realizava duas transferências de R$ 10 mil cada, em cumprimento a acordo de divórcio...
Na sentença, o juiz enfatiza que a ação de ressarcimento por danos dolosos ao erário é imprescritível, conforme o artigo...
Durante o julgamento, foi demonstrado que existiam outras ocorrências por violência, inclusive contra a própria companheira e...
Ao decidir pela pronúncia, o juiz fundamentou sua decisão nos indícios de que o acusado só cessou as agressões devido à...
O CNJ determinou a suspensão do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins à Assembleia Legislativa para viabilizar anexações de serventias por titulares sem formação jurídica...
autora buscava o registro tardio do óbito de seu irmão, um bebê de três meses
Para a juíza, o Judiciário brasileiro tem entendimento consolidado (jurisprudência) no sentido de que este tratamento é um...
Na decisão, o juiz fundamenta a homologação no entendimento de que a paternidade não se limita aos laços biológicos...
A iniciativa é realizada pelo TJTO, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Permanente de...
Mais de 28 mil candidatos se inscreveram no processo seletivo. Desde a homologação do resultado final, em julho do ano passado, o...
Todos passaram por processo de habilitação conforme critérios socioeconômicos e serão beneficiados com isenção de taxas cartorárias...
Com 1.994 inscritos e quase 285 candidatos por vaga, o concurso será aplicado na Escola Estadual Frederico José Pedreira, Colégio Estadual...
Para consultar o local de prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar a página oficial da FGV. A identificação correta do...
Conforme o processo, a Câmara Municipal ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer em 2022 e argumentou que o...
O encontro ocorreu após a etapa de audiências e consultas públicas, com a proposta de uma construção conjunta e interinstitucional, com...
Conforme o processo, o crime teve como motivo um empréstimo de R$ 10 mil que o acusado tomou da vítima e não conseguiu quitar...
Conforme o processo, o crime teve como motivo um empréstimo de R$ 10 mil que o acusado tomou da vítima, mas não conseguiu quitar...
O magistrado considera ilícita a prática do banco, ao destacar que a relação entre as partes é de consumo e protegida pelo Código de...
Além das ações já judicializadas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atuou de forma pré-processual, realizando...
Para a classe dos desembargadores, foram escolhidos João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes. O desembargador...
A decisão determina que o governador do Estado, o secretário da Fazenda e a própria Lototins sejam notificados para cumprimento...
Conforme a sentença, a vítima recebeu cinco facadas e "perdeu muito sangue, precisou ser socorrida para o hospital, recebeu duas...
Ao analisar o caso, com base nas provas do processo, o juiz afirma ter sido constatado que o então prefeito efetuou pagamentos indevidos...
Ao todo, serão ofertadas 100 vagas. Os casais participantes terão isenção total das custas cartoriais. O projeto tem como foco a...
O estande do Judiciário montado na feira, considerado o maior evento do agronegócio da região Norte do Brasil, recebeu a visita da...
Mais do que uma capacitação continuada, a proposta é um convite à escuta, à revisão de práticas e à construção coletiva de ambientes mais...
A ação é voltada especialmente para pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança, e pessoas privadas de...
O recurso foi interposto pelos sócios, com o objetivo de modificar a decisão da 1ª Vara Cível de Colmeia/TO, proferida pelo juiz de...
Para a diretora-adjunta da OAB-TO, Ariane de Paula Martins, o afastamento do presidente do INSS, diante de indícios de descontos indevidos em benefícios, só reforça a...
Durante o encontro, foram discutidos os detalhes operacionais do evento, como estrutura física, mobilização de pessoal, integração dos...
A iniciativa segue o decreto de luto oficial de sete dias estabelecido pelo Governo federal e expressa respeito à trajetória do pontífice...
Conforme o processo, a ex-companheira do detento, falecido aos 42 anos, alegou à Justiça que a morte do homem com quem...
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