O Poder Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/8), período em que as atividades administrativas e judiciais estarão suspensas em razão dos feriados alusivos ao Dia do Magistrado, celebrado em 11 de agosto e transferido para o dia 14, e ao Dia do Senhor do Bonfim, comemorado em 15 de agosto, conforme previsto no calendário de feriados e pontos facultativos para 2025.
Durante esses dias, prazos processuais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações, ficarão suspensos, exceto nos casos considerados urgentes. Nessas situações, o atendimento será garantido por equipes plantonistas do primeiro e do segundo grau de jurisdição, assegurando que demandas inadiáveis recebam resposta imediata.
O expediente forense regular será retomado na segunda-feira (18/8).
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