Tag: Jacqueline Adorno (86 matérias)
Cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio Rio Tocantins, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes...
A defesa do motorista entrou com um Habeas Corpus Criminal no dia 16 de maio, um dia depois de o...
A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...
Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...
Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...
Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...
Lázaro usou a tribuna em nome dos homenageados, agradeceu aos deputados que aprovaram de...
Em 2019, o TJTO deu um salto inovador e fundamental na sua missão de seguir aprimorando a prestação...
Conforme os autos contidos no sistema de consulta processual Eproc, a decisão se refere às investigações da...
A decisão é da desembargadora Jacqueline Adorno, em atendimento ao agravo de...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...
Dando sequência às audiências virtuais com sustentação oral no Judiciário tocantinense, iniciadas...
O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...
Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc Nacional, Jacqueline Adorno lembrou que o TJTO virou...
O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...
A desembargadora determinou a promoção da nomeação do impetrante no cargo de Delegado de Polícia Civil, no prazo de...
As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...
Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...
Para o presidente do TSE a conclusão da biometria no Tocantins marca o início de um novo paradigma no processo eleitoral...
Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...
O Pleno também escolheu, por aclamação, o desembargador Marco Antony Villas Boas como juiz membro titular do TRE-TO ...
O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...
Em despacho na terça-feira (14/3), a desembargadora delegou ao juiz titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, a realização das audiências...
O valor da indenização, de R$ 15 mil, deverá ser corrigido com juros de 1% ao mês, desde abril de 2014, mês em que ocorreu a negativa dos serviços...
A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...
A partir de fevereiro inicia a quinta e última etapa do projeto visa coletar os dados biométricos de 330.829 eleitores...
Para a corregedora eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno, o sucesso da Comissão de Segurança, se deve ao trabalho em conjunto de todos, por meio de ações planejadas...
A Zona Eleitoral de Ponte Alta, também é composta pelos municípios de Mateiros e Pindorama, e possui mais de 10 mil eleitores...
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo PSDB foram à pauta do pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins...
A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins apresentou o relatório de atividades do ano de 2015 ...
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, empossou...
Há um ano a juíza federal Denise Drumond já integrava à Corte do TRE-TO em substituição, passando a atuar agora como membro efetiva...
No recurso o Sintet alega que há um ano vem buscando negociar com a Secretaria Municipal de Educação da capital ...
O governador Marcelo Miranda prestigiou a posse e parabenizou os novos membros da corte eleitoral...
O Termo de Cooperação entre as duas Cortes tem o objetivo de atender às necessidades do TRE-TO quanto às adequações a serem utilizadas no sistema e-Proc...
Para o desembargador a conquista da Corregedoria significa quase uma década de trabalho...
documento está alinhado à Resolução 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também a Resolução 23.371, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Na mesma sessão, o Pleno também elegeu para a corte eleitoral a desembargadora Ângela Prudente...
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