Tag: Diário da Justiça (36 matérias)
A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...
Para o ministro, a lei tem viés seletista e de higienização social...
Órgão competente para orientar, disciplinar e fiscalizar os serviços judiciais de 1ª grau, a CGJUS busca com o ato assegurar a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 19, no Diário da Justiça (DJE nº 78) o acórdão contendo os votos dos ministros...
O Termo de Homologação, de número 7, foi publicado no Diário da Justiça do último dia 17, de número 3998 e é assinado pelo presidente do TJ/TO, desembargador Eurípedes Lamounier...
O grupo acompanhará inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta quinta-feira, Solange Duarte, mãe da vítima, disse esperar que a Justiça seja feita ...
A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...
O juiz da Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Gurupi estabeleceu prazo de 15 dias para que os donos dos imóveis providenciem a roçagem dos lotes...
Nos casos de impedimento, suspeição ou ausência eventual, aplicar-se-á a tabela de substituição automática prevista na Instrução Normativa...
As inscrições serão realizadas no prazo de 10 dias corridos e foram abertas nesta última terça-feira, 3 de novembro ...
Decisão da Juíza da 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Flávia Afini Bovo, condenou a Prefeitura de Palmas a indenizar o pedreiro Jorge Bailon Ferreira em mais de R$ 6,6 mil...
A magistrada também autorizou, por meio da assinatura de ordens de serviços, o início de reformas em duas comarcas da região norte do Estado...
Processos que tramitam na Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Tocantins integram a pauta de mais um mutirão do judiciário...
A taxa de inscrição será no valor único de R$ 180,00, a ser paga por meio de boleto bancário, sendo um boleto para cada inscrição pleiteada...
As duas novas Centrais vêm para atender a necessidade de agilizar a tramitação dos processos de execução fiscal no Tocantins, haja vista o aumento do volume de feitos das varas Cíveis...
Está disponível, desde sexta-feira (25/05), no Diário da Justiça do Estado do Tocantins nº2888, a nova lista de precatórios com os credores da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal ...
O ex-gestor já havia sido condenado pela Justiça Federal, no início deste mês, por deixar de prestar contas da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante sua gestão..
As mulheres tocantinenses que constantemente sofrem agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais terão assistências jurídicas e sociais garantidas com a implantação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada a partir da Resolução n° 01/2012, publicada no Diário da Justiça 2802 ...
Desde a semana passada, com a participação de agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Palmas, policiais militares, civis, guardas metropolitanos, técnicos da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas e do Conselho Tutelar, está-se promovendo a operação Responsabilidade...
O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio deste ano pelo desembargador Daniel Negry, que atendeu a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal. Desde então, Olavo Macedo vinha sendo procurado pela Polícia Civil...
A multa é por propaganda eleitoral extemporânea, prevista no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei nº 9.504/97. A íntegra da decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônica do TSE, nº 075, desta terça-feira, 19...
Em sessão na última quinta-feira última, 14, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Castro da Silva, à pena de 1 ano e seis meses de reclusão e 7,5 (sete inteiros e cinco décimos) dias multa pela prática da conduta tipificada no artigo 299 do Código Eleitoral ...
A Portaria trata ainda da lista de credores preferenciais como também da possibilidade de designação de Juiz Auxiliar, pela Presidência da Corte, dotando-o de poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários ao atendimento do referido ato administrativo e para dirigir a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, órgão previsto com a edição da portaria que poderá ser instituído pela Presidência...
No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...
O desembargador José de Moura Filho, relator do processo impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) requerendo mandado de segurança coletivo visando tornar sem efeito o ato governamental que amparou o desligamento de cerca de 15 mil servidores em janeiro, negou o pleito sindical, julgando extinto o processo ...
Os valores das custas das ações originárias variam entre R$ 58,50 - para conflitos de competência ou reclamação, por exemplo - até R$ 233,99 - para ação rescisória...
A seleção contou com 501 inscritos nos cargos de Psicólogos, Assistentes Sociais, Pedagogos, Bacharéis em Direito, Motorista e Estagiários, para 45 vagas. A lista com os aprovados pode ser acessada no site do Tribunal de Justiça, no Diário da Justiça desta terça-feira ...
O decreto nº 054 foi publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário da Justiça. Pelo documento, também fica suspensa a realização das audiências que não envolvam réus presos ou reclamem providências cautelares ou de urgência ...
Os candidatos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins começaram a tomar posse nesta terça-feira, 02, na Diretoria de Gestão de Pessoas ...
A convocação foi publicada no Diário da Justiça de ontem, quinta-feira. A lista dos aprovados por ordem de classificação pode ser consultada no site do Tribunal, no ícone Diário da Justiça, no lado esquerdo da página ...
As informações sobre os exames médicos estão no edital complementar do concurso, publicado nesta quinta-feira, 14, no Diário da Justiça, e disponível na internet ...
A antecipação se deu em função da Semana da Conciliação, a ser realizada de 07 a 11 de dezembro. A portaria suspende o expediente no Poder Judiciário do Estado durante a data e prorroga para a segunda-feira, dia 07, todos os prazos iniciados ou completados no dia 04 ...
A medida, publicada no Diário da Justiça Nº 2297 do dia 22, é válida para todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e pode ser acessada através do site do Tribunal de Justiça no link “Diário da Justiça” ...
Cidadãos que possuem algum processo judicial ingresso até 31 de dezembro de 2005, devem ficar atentos ao Diário da Justiça, publicado diariamente, no site oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A recomendação se deve ao fato da possibilidade do processo estar agendado para as audiências ...
A OAB/TO decidiu oficiar a presidente do TJ durante a sessão extraordinária da última sexta-feira, 28. Caso o pedido não seja aceito, a Ordem representará no Conselho Nacional da Justiça, CNJ ...
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