Tag: Etelvina Maria Sampaio Felipe (79 matérias)

Estado
Durante a cerimônia, o vice-governador Laurez Moreira fez questão de ressaltar a importância da renovação da Mesa Diretora do TJTO...
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Cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio Rio Tocantins, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes...
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As inscrições serão realizadas no período de 17 de fevereiro a 20 de março de 2025. Para se inscrever, o interessado deverá acessar o...
Meio Jurídico
A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal...
Meio Jurídico
No ofício, a OAB/TO reforça o papel essencial dos advogados na administração da Justiça...
Meio Jurídico
Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...
Meio Jurídico
No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...
Meio Jurídico
Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...
Meio Jurídico
A partir da instalação, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a ponte sobre o Lago...
Cursos & Concursos
A primeira posse aconteceu em setembro de 2023, e desde então, foram nomeados 63 aprovados, sendo mais de...
Meio Jurídico
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o concurso para juiz e a ampliação das vagas de desembargadores são...
Cotidiano
Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a...
Meio Jurídico
Sindicato se insurgiu contra modulação feita pela Justiça do Tocantins que limita quantidade de pessoas a serem...
Meio Jurídico
Ao abrir evento de instalação, a presidente do TJTO Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que este é um...
Meio Jurídico
Durante a abertura, a presidente do TJTO pontuou que o fato do Tribunal ter apenas 35 anos, uma das...
Meio Jurídico
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abriu oficialmente o...
Notas de Pesar
Em razão do falecimento, o Tribunal de Justiça do Tocantins declarou luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do...
Estado
Texto aprovado inclui ainda o aumento do número de juízes substitutos para 15 vagas; a criação de seis cargos de...
Notas de Pesar
Para a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, a magistratura do Tocantins e todo o sistema de...
Notas de Pesar
O magistrado atuou no Estado por 25 anos. Foi professor de direito e presidente da Associação dos...
Meio Jurídico
O pedido principal, de prisão preventiva ou de reclusão imediata para cumprimento da pena, não foi atendido. Conforme...
Meio Jurídico
A partir de agora, a lista sêxtupla será levada à sessão do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, onde...
Meio Jurídico
Ao abrir o evento, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, exaltou os...
Estado
O decreto também suspende o expediente em todas as unidades do Poder Judiciário do...
Meio Jurídico
As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Estado
Ao falar da satisfação do Poder Judiciário ao possibilitar que os advogados tocantinenses tenham condições de...
Meio Jurídico
O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado...
Meio Jurídico
O TCE/TO realizará, no próximo dia 4 de maio, um evento que reunirá diversas instituições com...
Cotidiano
O App passou por fase de teste durante três meses em Araguaína e agora está disponível para...
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Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
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Segundo titular da SES-TO, “o Governo do Tocantins está assumindo os serviços voltados para este...
Estado
Cerimônia de posse ocorreu no Auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, localizado no prédio do...
Meio Jurídico
Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...
Meio Jurídico
Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...
Meio Jurídico
Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...
Cidades
O prefeito Herman Gomes de Almeida, em sua fala, fez questão de ressaltar o...
Meio Jurídico
Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do...
Meio Jurídico
A desembargadora disse também que levará à Presidência a experiência e o aprendizado administrativo dos...
Meio Jurídico
A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e...

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