Tag: Etelvina Maria Sampaio Felipe (79 matérias)

Estado 21/06/2022 15h48

Nova portaria torna obrigatório o uso de máscara nas dependências do Poder Judiciário tocantinense

Entre outros pontos e motivos, a referida portaria leva em consideração as recomendações técnicas dos...

Meio Jurídico 03/02/2022 19h02

TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...

Estado 24/01/2022 22h55

Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao assinar Termo de Cooperação com o Judiciário

No encontro realizado no gabinete da Presidência do TJTO, o juiz Océlio Nobre, também coordenador do...

Meio Jurídico 10/01/2022 08h17

TJTO manterá 50% das atividades presenciais no Poder Judiciário do Tocantins de 10 a 31 de janeiro

A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...

Estado 22/10/2021 08h53

Wanderlei Barbosa participa da abertura da 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou...

Estado 02/08/2021 19h27

TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária em municípios tocantinenses

Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do ...

Meio Jurídico 28/07/2021 22h33

TJTO reúne operadores do Direito para apresentar novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos

O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...

Meio Jurídico 27/07/2021 20h40

Portaria do judiciário tocantinense institui sistema de cálculos judiciais

Conforme o artigo 1º da portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico de...

Meio Jurídico 06/07/2021 16h00

Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

A Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir...

Meio Jurídico 15/02/2021 11h39

TJTO julga ADI de leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores de Palmas

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...

Meio Jurídico 01/02/2021 18h41

Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

Meio Jurídico 01/02/2021 18h35

Em abertura do ano Judiciário no Tocantins, presidente da OAB/TO destaca a importância da “redemocratização da Justiça”

Gedeon Pitaluga parabenizou o novo presidente do TJ, desembargador José Rigo Guimarães pela...

Meio Jurídico 22/05/2020 10h51

Tribunal de Justiça nega apelação do Governo do Tocantins em ação que cobra retroativo da Data-base 2015

Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...

Estado 10/07/2019 09h54

Servidores do Naturatins cobram pagamento de progressões

Direito foi reconhecido em decisão judicial transitada em julgado...

Política 07/06/2019 18h42

Eleitores do Tocantins podem regularizar multa pela Internet

A novidade está regulamentada pelo Provimento nº 1/2019 da Corregedoria Regional Eleitoral do...

Estado 04/10/2018 18h07

Tribunal de Justiça elege por unanimidade sua mesa diretora para biênio 2019/2020

Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...

Araguaína 21/09/2018 11h11

Desembargadora acata recurso e suspende decreto de falência do Centro Oncológico de Araguaína

Com a suspensão dos efeitos do decreto de falência, serão suspensos também todos os atos decorrentes da sentença...

Estado 16/08/2018 09h21

Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

Política 31/07/2018 09h20

TRE-TO recebe visita de representantes do aplicativo WhatsApp

A equipe do aplicativo está percorrendo o País visitando os TRE’s...

Meio Jurídico 28/06/2018 18h47

Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

Política 13/06/2018 17h27

Justiça Eleitoral retira do ar mais uma propaganda negativa de Vicentinho contra Carlesse

A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira, 13, e determina que todas as emissoras de...

Meio Jurídico 02/05/2018 09h44

Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

Meio Jurídico 22/12/2017 13h15

TJ-TO suspende processo por não ser acessível a advogado cego

O autor do agravo que resultou na liminar é o advogado Elex Carvalho ...

Política 27/09/2017 08h32

TRE-TO empossa dois novos juízes membros substitutos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse aos...

Polícia 08/06/2017 12h28

TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

Meio Jurídico 15/05/2017 15h21

Atendendo OAB-TO, TJ revoga multas a duas advogadas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins derrubou a sentença de primeira instância que punia duas advogadas ...

Estado 22/03/2017 13h59

TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

Política 18/03/2017 10h35

Tribunal de Justiça determina a suspensão de PL que altera a Planta de Valores Imobiliários de Palmas para 2018

Se o Projeto já tiver sido encaminhado ao prefeito, a desembargadora determina a devolução do mesmo para a Câmara de Palmas...

Polícia 07/02/2017 17h24

TJTO nega recurso a acusado de matar professora Heidy

Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...

Estado 25/01/2017 16h30

Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

Meio Jurídico 07/11/2016 12h14

Liminar suspende medida cautelar que proíbe empresas goianas de disputarem licitações no Tocantins

A liminar foi concedida na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) sob a relatoria da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe...

Estado 29/04/2016 07h12

Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

Estado 22/03/2016 18h12

Prefeito de Almas e seu pai viram réus em ação penal no TJTO por uso indevido de veículo oficial

Eles foram acusados de usar, para fins privados, um veículo alugado por 12 meses, ao custo de R$ 32.172,00...

Política 18/02/2016 23h13

Ação do PSDB para derrubar pacotaço de impostos do Estado tem mais 2 votos favoráveis no TJ

A ADI movida pelo PSDB do Tocantins para derrubar o aumento de taxas cobradas pelo governo do Estado recebeu na tarde desta quinta-feira, mais dois votos favoráveis ...

Estado 15/02/2016 19h18

Câmara Cível do Tribunal de Justiça decide que impactado por barragem pode produzir provas contra consórcio

Decisão colegiada (acórdão) disponibilizada nesta segunda-feira (15/02), pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, dá provimento a um recurso de um morador de Barra do Ouro...

Estado 27/08/2015 09h39

Desembargadores tomam posse como juízes membros substitutos da corte do Tribunal Regional Eleitoral

Após a leitura do termo de posse foram colhidas as assinaturas de todos os membros do Tribunal e os empossados foram convidados a tomar assento na Corte...

Estado 05/03/2015 23h46

TJTO escolhe juíza Etelvina Sampaio Felipe para integrar Corte do Judiciário

A Corte da Justiça tocantinense passa a ter um novo integrante. A juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, após compor lista tríplice, foi a escolhida pelo presidente ...

Estado 09/02/2014 16h02

Judiciário esclarece ao governador mudanças nas taxas de registro de imóveis

Por meio de ofício encaminhado ao governador Siqueira Campos, a Corregedoria Geral de Justiça, órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins, apresentou esclarecimentos sobre a Medida Provisória ...

Estado 27/04/2012 08h29

MPE pede prisão de duas pessoas por falsificação de documento para fins eleitorais

Todos foram presos em flagrante delito e recolhidos à Cadeia Pública Local,sendo a moça encaminhada para Delegacia Especial da Infância e Juventude e liberados no início da noite mediante liberdade provisória...