Aberto oficialmente na tarde dessa quarta-feira (23/8), o 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação discute nesta semana, em Palmas, as melhores práticas e estratégias para o desenvolvimento da justiça restaurativa nas escolas, com uma abordagem inovadora. A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades, magistrados e educadores e foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), onde a  programação segue até sexta-feira (25/8).

Ao abrir o evento, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, exaltou os inúmeros benefícios da aplicação da justiça restaurativa nas escolas, como a  criação de um espaço de escuta compartilhada, diálogo e aprendizagem. “Esse é um investimento na formação de cidadãos conscientes e éticos, na construção de uma cultura de respeito, empatia e colaboração”, destacou.

Segundo a presidente, no Tocantins, justiça e educação “já caminham de mãos dadas” e citou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), presentes em todas as comarcas do Estado, e que desenvolvem projetos em diversas escolas para fomentar a pacificação social.

Na oportunidade, citou alguns projetos desenvolvidos, a exemplo do “Diálogo e Paz na Escola”, da Comarca de Palmas; “Justiça Restaurativa no Âmbito Escolar – Pacificação Escolar”, da Comarca de Araguaína; o projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas”, de Pedro Afonso; e o EducaJus – De papo com a Justiça, idealizado e coordenado pela juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire.

Transformação 

Coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, enfatizou que a proposta do projeto é possibilitar a compreensão, por parte dos integrantes da comunidade escolar, de uma concepção profunda e transformadora da Justiça Restaurativa, bem como contribuir para que cada integrante da comunidade escolar possa revisitar as suas crenças e teorias acerca das questões sobre conflito e violência.

De acordo com o ministro, a ideia é que esses atores possam atuar na transformação da convivência escolar em sintonia com os valores, princípios e diretrizes da justiça restaurativa, assim como apresentar formas de transformação de conflitos diversas, pautadas pelo diálogo, construção de responsabilidades individuais e coletivas, atendimento das necessidades, reparação dos danos e pela harmonização das relações com base nos direitos humanos fundamentais. “Estamos pensando em mecanismos que permitam aos excluídos construir um espaço político de sua identidade, de suas emoções e de seus afetos, em compartilhar o protagonismo na realização da justiça com a sociedade”, disse.

“Busca-se mais que uma convivência acolhedora, busca-se propiciar que cada um e cada uma possam realmente se sentir pertencentes e, ao mesmo tempo, seres muito importantes, do jeito que são”, ressaltou Vieira de Mello Filho, frisando que cultura da paz, do diálogo, da compreensão, da solidariedade, do respeito e da dignidade pode recuperar uma sociedade marcada pela desigualdade, pela pobreza e pela fome.